Chivukuvuku recorre ao TC de Angola depois de novo ‘chumbo’ à legalização do PRA-JA
A coordenação provisória do PRA-JA Servir Angola vai recorrer ao plenário do Tribunal Constitucional para analisar o processo de legalização do projeto político, rejeitado pela segunda vez, anunciou hoje o seu promotor, Abel Chivukuvuku.
PRA-JA questiona morosidade do Tribunal Constitucional
A Comissão Instaladora do Partido do Renascimento Angolano - Juntos por Angola ( PRA-JA), questionou, ontem, a morosidade do Tribunal Constitucional para responder ao pedido de inscrição do projecto político encabeçado por Abel Chivukuvuko.
Jubilação de Aragão sem efeitos no Constitucional
A jubilação de Manuel Aragão, no Tribunal Supremo, onde era juiz conselheiro, não é extensiva ao Tribunal Constitucional, como aventam algumas correntes na sociedade, esclarecem os juristas Albano Pedro e Wilson Adão.
Abel Chivukuvuku alfineta Presidente do Tribunal Constitucional
Ao Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Constitucional Dr. Manuel M. da Costa Aragão
Morre juíza conselheira do TC Teresinha Lopes
A juíza conselheira do Tribunal Constitucional (TC) Maria Terezinha Lopes faleceu sábado (12), na capital angolana, Luanda, vítima de doença.