Quarta, 24 de Dezembro de 2025
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A investigadora e professora da Universidade de Évora Sílvia Roque considerou hoje que, apesar de algum progresso em 50 anos de independência, “a luta contra a pobreza foi perdida” em Angola, Moçambique, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe.

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O advogado do líder da Associação Nova Aliança dos Taxistas de Angola (ANATA), Francisco Paciente, denunciou hoje que espera há mais de um mês pela resposta ao pedido de “habeas corpus” que apresentou para o seu cliente.

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O Professor Catedrático Carlos Feijó propôs, ontem, à comunidade académica em Angola, o aprofundamento da investigação sobre o constitucionalismo angolano, incluindo o período pré-colonial, de modo a construir uma visão mais completa da evolução das instituições políticas e jurídicas do país.

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O Tribunal Supremo de Angola determinou o desbloqueio das contas do ex-diretor do Instituto Nacional de Estradas (INEA), Joaquim Sebastião, bem como a restituição do património excedentário constante do processo em que foi acusado de peculato.

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O Governo angolano vai conceder 800 mil hectares de terrenos a empresários brasileiros e chineses para a implantação de polos agrícolas em diferentes províncias angolanas, entre as quais Malanje e Cuanza Norte, anunciou hoje fonte oficial.

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O juiz conselheiro jubilado do Tribunal Constitucional Onofre dos Santos considerou, terça-feira, em Luanda, uma virtude o facto de a Constituição da República de Angola, revista pontualmente em 2021, realçar o alargamento das possibilidades de fiscalização dos actos do Executivo pela Assembleia Nacional.

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O Ministério do Interior admite ter à disposição um observatório que se tem encarregado de registar preocupações relativas à extorsão e corrupção praticadas por alguns efectivos. O inspector-geral do MININT, Rui de Oliveira Gomes, revelou, recentemente, em declarações à imprensa, à margem do simpósio regional sobre ética institucional, haver muitos clamores da população sobre extorsão e corrupção, práticas as quais qualifica de práticas indecorosas.

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Cinco organizações cívicas angolanas apelaram ao secretário-geral da ONU, António Guterres, para que crie “imediatamente” uma missão independente para investigar o “massacre” ocorrido em Angola entre 28 e 30 de julho de 2025, durante a greve dos taxistas.

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Mais de 80% dos desempregados em Angola têm entre 15 e 34 anos, segundo o Inquérito ao Emprego em Angola 2024 divulgado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), que revela um mercado de trabalho dominado pela informalidade.

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A Agência de Proteção de Dados (APD) condenou a transportadora aérea a duas multas no valor total de 175.000 dólares (cerca de 163 mil euros), por incumprimento das normas de proteção de dados pessoais, anunciou o regulador.

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