Parlamento angolano suspende discussão de diplomas sobre autarquias para concertação
O parlamento angolano suspendeu, esta quarta-feira, a discussão, na especialidade, da Proposta de Lei de Institucionalização das Autarquias (Executivo) e do Projecto de Lei de Institucionalização Efectiva das Autarquias (UNITA), para concertação de posições e elaboração de um único documento.
Parlamento angolano aprova proposta da UNITA sobre institucionalização de autarquias
O parlamento angolano aprovou hoje, na generalidade e por unanimidade, o projeto de lei da institucionalização das autarquias, proposto pela UNITA (oposição), deixando a discussão do projeto de iniciativa presidencial para sexta-feira.
UNITA alerta que autarquias em Angola ainda sem data à vista
O membro da UNITA, Faustino Mumbica, apelou à Igreja Católica para continuar a pressionar as autoridades para que se decida uma data para as eleições autárquicas no país.
Legislação sobre autarquias em Angola vai ser discutida dia 23 em plenário
Os deputados angolanos aprovaram hoje o parecer conjunto relativo às leis sobre institucionalização das autarquias no país, uma proposta pelo Presidente angolano e outra pela UNITA (oposição), recomendando a sua aprovação pelo plenário, agendado para dia 23.
Governo promete punir administradores municipais por não prestar contas
Os deputados angolanos estão indignados com a falta de prestação de contas do poder local. Académico defende a institucionalização urgente das autarquias, mas a ministra das Finanças prefere prometer medidas punitivas.