A dirigente falava durante a reunião da Comissão Permanente da Assembleia Nacional, no quadro da preparação da sessão solene de abertura do Ano Parlamentar, marcada para 15 de Outubro.
Carolina Cerqueira desejou que a nova etapa legislativa seja guiada por princípios de responsabilidade, diálogo e compromisso nacional, em benefício do país e de todos os angolanos.
“É uma oportunidade para reafirmarmos o nosso compromisso com o Estado Democrático de Direito e com o povo angolano que representamos e servimos”, sublinhou.
Para a Presidente da Assembleia Nacional, a abertura do Ano Legislativo, além de um imperativo constitucional, constitui um momento de grande significado político e institucional.
O programa da cerimónia foi concebido com base na separação e interdependência dos órgãos de soberania, de modo a garantir dignidade, simbolismo e harmonia ao acto parlamentar.
Sessão Solene de Abertura
A cerimónia de abertura do Ano Parlamentar está marcada para às 10 horas do dia 15 de Outubro, na sede da Assembleia Nacional, e será marcada pelo discurso sobre o Estado da Nação, a ser proferido pelo Presidente da República, João Lourenço.
O acto contará com a presença de altas individualidades do Estado, representantes de órgãos de soberania, corpos diplomáticos, membros do Executivo e outros convidados.
A Comissão Permanente da Assembleia Nacional é o órgão que funciona fora do período de actividade plenária e tem como principais atribuições preparar a abertura das sessões legislativas, convocar extraordinariamente a Assembleia Nacional e acompanhar as Comissões de Trabalho Especializadas e de Inquérito fora do período regular.
O órgão integra a Presidente da Assembleia Nacional, os Vice-Presidentes e Secretários da Mesa, os Presidentes dos Grupos Parlamentares, os Presidentes das Comissões de Trabalho Especializadas e a Presidente do Conselho de Administração.
Faz igualmente parte a Presidente do Grupo de Mulheres Parlamentares, bem como 12 deputados designados na proporção dos assentos de cada partido ou coligação representada no Parlamento.
