O Presidente do MIC (Movimento Independentista de Cabinda), Carlos Vemba, denuncia que há existência de presos políticos em Cabinda, desde o dia 06 de Outubro de 2021, em que os Serviços de Investigação Criminal (SIC), acompanhados pela Polícia, detiveram arbitrariamente António Victor Tuma e Alexandre Dunge, nas suas respectivas residências por não se reverem nas políticas ocupacionistas de Angola.
Segundo informações este sábado, 02 de Abril, para Angola24horas, António Tuma, um dos presos, teve tratamento degradante pelo SIC, que para além da tortura ficou algemado durante 10 horas numa cela imunda para persuadi-lo desbloquear o seu telefone, quando a sua residência tinha sido alegadamente invadida pelas autoridades que usaram forças desnecessárias arrombando a sua porta agradeamento e a retirada de uma parte de cobertura do tecto sem que esse mostrasse resistência, por volta das 4 horas da madrugada, no dia da sua detenção.
O MIC, paralelamente informa que o processo continua num impasse porque as autoridades de Luanda estão a pressionar o Juiz Presidente do Tribunal de Cabinda, que sente-se obrigado satisfazer o pedido do regime angolano, ao ponto de manter presos os os activistas, privando-os dos seus sagrados direitos, e violando assim tempo de prisão preventiva.
Já o outro preso, Alexandre Dunge, tinha sido detido, supostamente, sem qualquer formalidade e justificação, facto é que, mesmo depois da detenção, não lhe foi exibido nenhum mandado nem lhe foram expostas as razões da privação da liberdade a que está sujeita e ilegalmente.
"Por não aceitar ser submetido a interrogatório sem advogado da sua escolha, o detido não foi submetido interrogado preliminar nem foi formal e oficiosamente constituído arguido (em violação dos artigos 64, n°1, alínea C), e n°s 2 e 3; 67°, 71°, 250°, 251° e 254° do CCPA)", pode se ler.
Desde então, detalha, no dia 6 de abril completarão 6 meses na prisão e, entretanto, não se registou nenhuma evolução significativa (e menos ainda, positiva) na sua situação e ele encontra-se gravemente doente há três semanas, pois não consegue levantar-se nem sentar.
Conta ainda que até ao momento, o Estabelecimento Penitenciário da Cadeia Civil recusa em dar-lhe assistência médica. "Importa realçar que ele contraiu um infeção está fazendo que esse defecasse sangue, que vai deixando-o debilitado e as condições da cadeia são inóspitas".
O Movimento Independentista de Cabinda (MIC), apela à mais influente organização político-diplomática internacional (ONU) que detém em suas mãos o poder de resolver os mais gravosos conflitos à escala mundial e de manter a Paz e a Segurança Internacionais, a não sonegar a verdade e a justiça no que tange a questão de Cabinda para se pôr o termo o actual estatuto prevalecente neste território lusófono Não-Autónomo "Cabinda", tal como resolveu a questão do Timor-Leste quando da ocupação da Indonésia. "Este deve servir o pano de fundo para resolver o problema de Cabinda, numa perspectiva mais jurídica, menos emocional, menos política, mais racional e humana, para pôr termo à guerra e a neocolonização angolana".
"Se Angola pretende ser um actor de relevo na Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral, do continente africano e em outros fóruns internacionais, como é o caso das Nações Unidas tem que mostrar respeito pela legislação internacional e se pautar pelos mais altos padrões de direitos humanos", apela.
Para o MIC, o país tem que respeitar os direitos consagrados nos tratados internacionais e regionais de direitos humanos, dos quais é signatário e deve libertar os prisioneiros de consciência, e também exige a libertação imediata e incondicional de António Victor Tuma e Alexandre Dunge.
