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Quinta, 25 Junho 2020 17:59

Universidade de Coimbra dá formação a magistrados de Angola

A Universidade de Coimbra (UC) vai dar formação a magistrados e licenciados em direito afetos à Procuradoria-Geral da República de Angola, no âmbito de um acordo entre as duas instituições, anunciou hoje o estabelecimento de ensino português.

O reitor Amílcar Falcão, em nome da UC, e o procurador-geral Hélder Fernando Pitta Gró, em representação da Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola, celebraram “recentemente” um protocolo com “o objetivo fundamental de promover e aprofundar a cooperação académica, científica e cultural entre ambas as instituições”, afirma a Universidade, numa nota enviada hoje à agência Lusa.

De acordo com André de Brito, diretor do Gabinete de Intercâmbio e Cooperação Internacional da PGR de Angola, “a Universidade de Coimbra, a mais prestigiada universidade de língua portuguesa”, desenvolverá, no âmbito do acordo, “ações de formação de magistrados e licenciados em direito afetos à Procuradoria-Geral da República” angolana.

A Universidade de Coimbra desenvolverá também “outras atividades consideradas de interesse mútuo e que visem a formação de técnicos altamente qualificados que possam responder, no âmbito das competências adquiridas, aos desafios que se colocam ao setor judiciário angolano”, refere ainda, citado pela UC, André Brito.

“Mais do que o relevo financeiro que terá”, este protocolo representa “um passo de consolidação do prestígio da UC no mundo lusófono”, sustenta o vice-reitor da Universidade, João Nuno Calvão da Silva.

O acordo de cooperação vigorará “nos próximos cinco anos”, adianta João Nuno Calvão da Silva, que é o vice-reitor responsável pelas Relações Internacionais da Universidade de Coimbra.

Após acordos similares com o Conselho Superior do Ministério Público do Brasil, com o Ministério da Justiça de Timor-Leste e com a Procuradoria-Geral da República de São Tomé e Príncipe, “é uma enorme satisfação chegar-se a acordo com a PGR de Angola”, sublinha ainda, citado pela UC, o vice-reitor.

João Calvão da Silva espera, entretanto, que “a pandemia [de covid-19] seja rapidamente superada” para ser possível realizar “as formações consensualizadas presencialmente”.

Mas, ressalva o vice-reitor da UC, sem afastar, “face à incerteza do contexto de saúde pública no mundo, que algumas [das ações de formação] tenham de ser lecionadas à distância”.

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