O Conselho Superior da Magistratura Judicial de Angola (CSMJ) proibiu os magistrados de realizarem diligências em substituição dos oficiais de justiça, exceto em casos de “enorme valor probatório”.
O Conselho de Ministros angolano aprovou hoje o reajustamento das pensões atribuídas a antigos combatentes e deficientes de guerra e seus familiares, em linha com a inflação, segundo um comunicado enviado à Lusa.
O Ministério Público de Portugal pediu, esta segunda-feira, que sejam julgados Ricardo Salgado, o ex-presidente do BES Angola, Álvaro Sobrinho, e os outros arguidos do processo que investigou o desvio de dinheiro do banco angolano para fins pessoais, com prejuízo para o BES em Portugal.
O novo governo de Portugal apresenta hoje de tarde o seu plano para as migrações, com regras mais apertadas, após um conselho de ministro sobre o tema de manhã.
Agentes Polícia destacados pelo Comando Provincial de Luanda e do Talatona, para o controlo de terrenos em disputa com a empresa “Konda Marta”, na zona do 11 de Novembro, entraram em pancadaria neste sábado, 1 de Junho, com os camponeses que tudo fazem para impedir a usurpação e ocupação dos seus terrenos por supostos oficiais superiores da Polícia Nacional (PN) e das Forças Armadas Angolanas (FAA).
O tribunal da comarca de Belas (Luanda) mandou penhorar as contas da Escola Portuguesa de Luanda (EPL) para pagar uma dívida associada à sentença que, no ano passado, deu razão aos professores que mantêm um conflito laboral com a EPL.
Nas últimas duas décadas, vários têm sido os projectos estruturantes ligados ao sector dos transportes que se têm revelado autênticos fracassos e, em alguns casos, meios através dos quais determinados grupos de interesse e pessoas singulares têm feito riqueza à custa do erário perante o olhar silencioso, e às vezes cúmplice, do governo.