Um caminho para a não criminalização do HIV/SIDA em Angola
À hora da revisão da Lei 08/04: A convivência com o VIH/SIDA dura há mais de 30 anos, a legislação e as instituições sobre a mesma, em Angola, registam a aprovação do Decreto 43/03 regulamento sobre o VIH/SIDA, Emprego e Formação Profissional, em 2003, e da Lei 8/04 sobre o VIH/SIDA, em 2004, num momento de algumas incertezas médicas e científicas sobre a epidemia influenciou, em certa medida, a estrutura do quadro legal em curso.
Operadoras devem criar pacote para os mais carentes de 2.200 kzs e darem prioridade à TPA e TV Zimbo
As operadoras de televisão por subscrição, satélite e cabo devem criar, a partir de agora, um pacote básico destinado à população mais carenciada. O pacote deve ter, no mínimo, 10 canais audiovisuais e dar prioridade aos serviços públicos de televisão da TPA e a TV Zimbo, com a inclusão dos canais de rádio da RNA.
Unitel, Movicel e Africell com ‘carta branca’ para aumentar preços até 25%
p>O Governo justifica a decisão com o “impacto negativo da inflação e da variação cambial nos custos operacionais e na manutenção das redes dos operadores prestadores dos serviços móveis”.
Ministério das Finanças diz que salários de julho dos funcionários públicos já foram pagos
O Ministério das Finanças angolano garantiu hoje que os salários dos funcionários públicos relativos ao mês de julho já estão regularizados, atribuindo o atraso ao desfasamento entre os recursos e os compromissos essenciais do Estado.
Organização Internacional do Trabalho defende que Angola deve ter equilíbrio entre subida do custo de vida e salários
O diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT) defendeu, hoje, em Luanda, que o Governo angolano deve encontrar um equilíbrio, com ajustes salariais, para fazer face à subida do custo de vida.
Estado faz acordo para pagar dívidas de 3,8 biliões Kz à Sonangol, sem juros e sem plano de reembolso
O Estado voltou a fazer um novo acordo com a Sonangol que adia o pagamento da dívida à petrolífera estatal, que desta vez resultou num crédito líquido avaliado em 3,8 biliões Kz (cerca de 4,5 mil milhões USD). Trata-se de um acordo de compensação de créditos, já que a Sonangol também devia impostos ao Estado, que não prevê o pagamento de qualquer juro nem estabelece qualquer plano de reembolso, alerta o auditor independente às contas de 2023 da petrolífera estatal.
Cidadã morre em Luanda após consumir produto estranho encontrado no lixo
Luanda - Uma pessoa morreu e outra sofreu parada cardíaca por consumo, na madrugada desta sexta-feira, em Luanda, de um produto estranho encontrado num dos cestos de lixo da alameda Manuel Van-Dúnem.