Quinta, 30 de Julho de 2026
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Angola 24 Horas

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Comissão de Direitos Humanos da ONU reconhece avanços importantes no país, mas insiste na necessidade de mais abertura para o direito de livre expressão e no fim das prisões irregulares de opositores ao regime.

A concretização do direito à informação prevista no artigo 40 da Constituição da República é actualmente uma das maiores preocupações sociedade civil angolana.

A contribuição especial sobre operações cambiais de invisíveis correntes prevista no Orçamento Geral do Estado 2015 Revisto incidirá exclusivamente sobre os contratos de prestação de serviços, nomeadamente de assistência técnica, garantiu ao Expansão fonte do Ministério das Finanças (MinFin) acrescentando que, para já, a taxa vigorará apenas este ano.

O julgamento do ativista angolano José Marcos Mavungo, que responde pelo crime de sedição, foi hoje suspenso, por apresentar problemas na instrução processual, disse à Lusa fonte que está a acompanhar o caso.

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