A ideia do estado de direito é baseada na necessidade de alcançar a harmonia, a justiça na sociedade. A velha experiência no desenvolvimento do estado de direito desenvolveu os princípios básicos, para permitir a sua realização na vida social para proteger o cidadão da arbitrariedade do estado, para atingir o equilíbrio ideal entre interesses do estado e do indivíduo. 

Foi dado provimento ao recurso do empresário luso-angolano e antigo diretor do Banco Espírito Santo e do BES Angola

O Tribunal da Relação de Lisboa voltou a levantar o arresto de bens do empresário luso-angolano Álvaro Sobrinho num caso alegadamente relacionado com branqueamento de capitais, disse hoje à agência Lusa fonte do TRL.

A rede de supermercados Shoprite está a ser concorrida por comerciantes e donas de casa, tendo em conta a promoção de produtos da cesta básica. Foi o que constatou o jornal OPAIS em três estabelecimentos do grupo.

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, condenou nesta sexta-feira a "tremenda tragédia" em Dallas, no Texas, onde cinco policiais morreram e outros seis foram atingidos por disparos de atiradores na noite de quinta-feira, durante uma manifestação contra a violência policial.