O Tribunal Constitucional (TC) validou esta quinta-feira os resultados das últimas eleições gerais, em Angola, com vitória para o MPLA e seu candidato presidencial, João Lourenço, por 51,17 por cento dos votos.
O Tribunal Constitucional (TC) de Angola negou hoje provimento ao recurso apresentado pela coligação CASA-CE (oposição angolana) relativo aos resultados finais das eleições e manteve que a votação na coligação foi insuficiente para eleger um deputado.
O Tribunal Constitucional (TC) decide nesta quinta-feira sobre o recurso interposto pela União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) sobre os resultados eleitorais de 24 de agosto, disse hoje fonte da instituição.
A rejeição pelo Tribunal Constitucional (TC) angolano de um pedido de providência cautelar da UNITA está a ter as mais variadas interpretações por juristas em Luanda.
O director do Gabinete dos Partidos Políticos do Tribunal Constitucional (TC), Mauro Alexandre, afastou hoje a possibilidade de organismos internacionais participarem na resolução do contencioso eleitoral em Angola que envolve os partidos UNITA, CASA-CE, Bloco Democrático e a Comissão Nacional Eleitoral (CNE).