Movimento cívico não tem legitimidade para inquirir lei de vandalismo - TC
O Tribunal Constitucional (TC) de Angola considerou que o denominado “movimento cívico” não tem legitimidade para requerer a sindicância da constitucionalidade da Lei dos Crimes de Vandalismo de Bens e Serviços Públicos.
Quem é Cláudio Brandão, um jovem de 36 anos, líder do partido CIDADANIA?
A rapidez e o silêncio à volta do processo de legalização do partido CIDADANIA tem gerado inquietações na opinião pública em Angola. Quem é o líder desta nova formação política e de onde vem?
Para legalizar um partido é preciso "padrinho na cozinha"?
Em Angola, há "dois pesos e duas medidas" no processo de legalização dos partidos políticos, diz analista. Enquanto uns continuam infinitamente na lista de espera, como o PRA-JA, "ilustres desconhecidos" passam a frente.
Líder do MUN reivindica legalização do Partido Cidadania pelo TC com as cores da bandeira semelhantes às da sua
O Coordenador do Projecto Político, Movimento de União Nacional (MUN), Karl Sarney Mponda, manifesta-se bastante indignado com o facto de o Tribunal Constitucional ter legalizado o Partido Cidadania, cuja aparição pública de seus dirigentes se deu, “apenas” na semana passada, aquando da divulgação do acto de legalização.
Partido Cidadania é legalizado pelo Tribunal Constitucional
O Tribunal Constitucional (TC) legalizou pela primeira vez desde que o Presidente da República João Lourenço assumiu o poder, em 2017, uma nova formação político-partidária.