Comissão Económica aprecia alteração de taxas dos direitos aduaneiros
A Comissão Económica do Conselho de Ministros apreciou, nesta sexta-feira (28), uma proposta que visa solicitar autorização legislativa para a alteração das taxas dos direitos aduaneiros para a exportação de produtos derivados do petróleo.
Conselho da República reúne hoje e angolanos voltam a exigir exoneração de Laborinho
O Presidente da República, João Lourenço, convocou para hoje terça-feira, 8 de Setembro, uma reunião extraordinária do Conselho da República, cuja publicação teve comentários que exigem a exoneração de Eugénio Laborinho.
Angola prepara revisão de OGE com preço do petróleo a 33 dólares
A comissão económica do Conselho de Ministros angolano apreciou hoje a proposta de lei que aprova o Orçamento Geral do Estado (OGE) revisto para 2020, com base no preço de barril de petróleo a 33 dólares.
Governo aprova alterações à lei de investimento privado
O Governo angolano aprovou hoje uma proposta de alteração pontual à lei do investimento privado, que inclui um novo regime contratual que permite negociar facilidades e incentivos de acordo com o impacto económico e social dos projetos.
Governo angolano cria Agência Nacional de Recursos Minerais
O Conselho de Ministros de Angola aprovou hoje a criação da Agência Nacional de Recursos Minerais, entidade que será responsável pela regulação e fiscalização das atividades geológico-mineiras.