Mas acredita que a decisão ainda pode ser revista. As declarações do líder religioso ao Novo Jornal surgiram uma semana depois de a ministra da Cultura, Rosa Cruz e Silva, ter confirmado que "o processo de legalização do Islão não foi aprovado pelo Ministério da Justiça e Direitos Humanos".
"A batalha começou nos anos 90 e, de lá para cá, nunca tivemos uma resposta satisfatória junto das autoridades angolanas para a legalização do Islão em Angola", reconheceu David Já, esclarecendo: "mesmo assim, têm-se realizado orações nas mesquitas, livremente".
Segundo este responsável, caso se concretize a decisão do executivo, a situação será difícil para dezenas de membros do corpo diplomático acreditado em Angola e que professam o islamismo. "Como é que fica para esses diplomatas que têm boas relações com Angola, mas não podem ir a uma mesquita", questionou.
De acordo com o líder da comunidade, toda esta situação "é um paradoxo, uma vez que a Constituição diz que a República de Angola é um Estado laico, havendo separação entre o Estado e as igrejas, nos termos da lei". Reza ainda a Carta Magna: "O Estado reconhece e respeita as diferentes confissões religiosas, as quais são livres na sua organização e no exercício das suas actividades, desde que as mesmas se conformem com a Constituição e às leis da República de Angola".
"A Constituição aprovada em 2010 refere que o Estado protege as igrejas e as confissões religiosas, bem como os seus lugares e objectos de culto, desde que não atentem contra a Constituição e a ordem pública e se conformem com a Constituição e a lei", argumentou, salientando: "O mundo está com os olhos virados para Angola".
David Já disse que a expansão do islamismo no país não constitui qualquer ameaça, contrariando assim as inquietações que têm sido manifestadas por alguns sectores da sociedade. "Em nenhuma parte do Alcorão se ensina a praticar o massacre e o vandalismo", argumentou.
David Já afastou os receios de que o islão pode trazer novos hábitos culturais para Angola, sublinhando tratar-se de "um país multicultural". "Nós confessamos uma religião com a sua própria ideologia, com a sua própria consciência e os crentes que professam esta religião fazem-no na sua liberdade e no uso da sua consciência religiosa. Não há imposição de novos hábitos culturais", frisou.
A ministra da Cultura, Rosa Cruz e Silva, confirmou na semana passada, em Luanda, que "o processo de legalização do Islão não foi aprovado pelo Ministério da Justiça e Direitos Humanos".
De acordo com a ministra, tal acção obrigará igualmente à revisão da Lei 2/04 de 21 de Maio, referente à liberdade de culto, actualizando-a ao actual contexto nacional, como forma de "combater cerradamente" o surgimento de congregações cujos cultos são contrários aos hábitos e costumes da cultura angolana.
Relativamente ao islão, cujo processo de legalização foi indeferido pelo Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, a ministra avançou que, à semelhança das demais que estão na mesma situação, os seus templos serão encerrados até novas ordens. "Todas as seitas que constam da lista publicada pelo Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos no Jornal de Angola estão proibidas da realização de cultos, portanto, devem manter as suas portas fechadas", realçou.
Rosa Cruz e Silva informou que existem actualmente no país 194 seitas, cujos processos de pedido de legalização foram indeferidos. "Além destas, temos ainda uma longa lista de mais de mil solicitações para legalização", disse.
Na terça-feira, o director nacional da Administração da Justiça, Vitorino Mário, advertiu que as igrejas que viram os seus processos de autorização indeferidos devem encerrar as portas e absterem-se de toda a actividade religiosa.
Vitorino Mário, que falava em exclusivo à Rádio Nacional de Angola, acrescentou que a medida do Ministério da Justiça é de cumprimento obrigatório, sob pena de ser considerado crime de desobediência qualificada. "Não se vai prender uma igreja como um todo, mas a igreja tem líderes e estes líderes são titulares de órgãos que, nos termos dos estatutos, têm responsabilidades claras e concretas. Isto não é um mero aconselhamento, são decisões administrativas que devem ser implementadas por qualquer angolano ou estrangeiro que queira residir no nosso país", atestou.
O responsável revelou ainda que o Ministério da Justiça está a preparar uma lista com mais de mil confissões religiosas que também serão obrigadas a encerrar as portas nos próximos dias. A comunidade muçulmana de Angola, minoritária entre a população, tem vindo a acusar o Governo de liderar uma perseguição contra o Islão.
NJ
