José Julino Kalupeteka, que também dá nome à seita ilegal "A luz do mundo", foi 'indicado' para o cargo de Presidente da República numa lista escolhida nas redes sociais para um governo de salvação nacional em Angola, documento que é uma das provas da acusação contra os ativistas em julgamento em Luanda, 15 dos quais em prisão domiciliária.
Em declarações à Lusa, David Mendes, advogado de defesa de Kalupeteka - detido no Huambo desde os confrontos entre fiéis e a polícia que em abril último provocaram mais de 20 mortos - afirmou que aquele não foi notificado para testemunhar no processo de Luanda, apesar da intenção de o tribunal em ouvir, enquanto testemunhas, os cerca de 50 elementos indicados na lista para o alegado governo de salvação nacional.
"Não fomos notificados para isso. Mas era útil ouvi-lo em tribunal, até porque se pretende ouvir os outros. Logo, faz todo o sentido ouvir aquele que era indicado para Presidente, é a peça fundamental para desmontar toda a teoria da acusação", disse ainda o advogado e dirigente da associação Mãos Livres, que simultaneamente defende cinco dos 17 arguidos acusados em Luanda de atos preparatórios para uma rebelião e um atentado contra o chefe de Estado.
Este julgamento está suspenso desde 12 de janeiro, devido à não comparência em tribunal das testemunhas arroladas, precisamente os elementos indicados para o governo de salvação nacional, e só será retomado no próximo dia 25, depois de novo processo de notificação pelo tribunal.
O próprio David Mendes, enquanto advogado de defesa neste processo, confirmou à Lusa ter sido notificado esta semana para ser ouvido pelo tribunal de Luanda, como declarante, por estar 'indicado' na referida lista de um governo de salvação nacional para o cargo de juiz-presidente do Tribunal Constitucional de Angola.
"Eu só agora fui notificado para ser ouvido, no dia 25, mas não vou comparecer como declarante. Sou advogado, tive acesso ao processo, aos declarantes, aos réus, por isso não posso ser ouvido. Mas se tivesse que declarar, o tribunal ia ouvir o que não queria", disse David Mendes.
Alega o Código do Processo Penal angolano e os estatutos da Ordem dos Advogados, instituição de que diz esperar agora uma posição, para não prestar declarações em tribunal.
Os 17 ativistas - entre os quais duas jovens que aguardam em liberdade e os 15 que estiveram em prisão preventiva entre junho e dezembro - estão acusados, em coautoria, de atos preparatórios para uma rebelião e um atentado contra o Presidente angolano, entre outros crimes menores, incorrendo numa pena de três anos de cadeia.
O caso, segundo a acusação deduzida pelo Ministério Público, remonta a 16 de maio de 2015, quando se realizou a primeira sessão de um "curso de formação para formadores de ativistas", em Luanda.
Teriam lugar todos os sábados, durante três meses, com base no livro de Domingos da Cruz (um dos 17 réus) "Ferramentas para destruir o ditador e evitar nova ditadura, filosofia da libertação de Angola", adaptação da obra "From dictatorship to Democracy", de Gene Sharp, que inspirou as revoluções da denominada "Primavera Árabe".
Lusa
