Terça, 22 de Abril de 2025
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Domingo, 23 Fevereiro 2025 22:19

Detido no Aeroporto funcionário da AGT envolvido no caso dos 7 mil milhões de kwanzas

O Serviço de Investigação Criminal (SIC) prendeu domingo, no Aeroporto 4 de Fevereiro, em Luanda, um funcionário da Administração Geral Tributária (AGT), por suposto envolvimento no processo dos sete mil milhões de kwanzas de reembolso do Imposto do Valor Acrescido (IVA).

Trata-se de um técnico tributário auditor da 2ª Repartição Fiscal de Carga que se encontrava foragido em Lisboa e embarcou para o Dubai no dia 19 de Fevereiro, tendo como destino final a cidade de Luanda (Angola).

Segundo uma nota de imprensa do SIC, assinada pelo seu director do Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa, Manuel Halaiwa, a detenção aconteceu no momento do desembarque de passageiros do voo da companhia aérea Emirates, proveniente do Dubai, na sequência de um mandato a si emitido.

O mesmo é acusado dos crimes de obstrução à Justiça e associação criminosa, tendo em conta o seu suposto envolvimento no esquema fraudulento de pagamentos por compensação, relativamente ao reembolso do IVA e outras fraudes.

O funcionário será encaminhado, nos próximos dias, ao juiz de garantias para as devidas medidas legais.

As investigações prosseguem no sentido do esclarecimento total deste esquema fraudulento que já resultou na detenção de oito funcionários senior da AGT, entre os quais um ex-administrador para as direcções do IVA, Planeamento Estratégico e Tecnologias de Informação.

Segundo uma nota do SIC, recentemente foram detidos, na sede da AGT, o director de Cadastro e Arrecadação e o chefe de Departamento do Reembolso do IVA, por factos que configuram nos crimes de Acesso Ilegítimo ao Sistema de Informação e Devassa, através do Sistema de Informação, Falsidade informática, Associação Criminosa e Peculato, consubstanciados em indícios fortes do seu envolvimento neste esquema.

O SIC determinou que o esquema é constituído por funcionários de diversas posições, que se aproveitando dos privilégios realizavam várias negociatas fraudulentas. AB/OHA

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