Na carta tornada pública aos órgãos de comunicação social, com cópias ao Presidente da República, João Lourenço, ao Procurador-Geral da República, Hélder Pitta Gróz, e ao chefe da secreta angolana, General Fernando Miala e outras altas figuras do aparelho do Estado, os antigos funcionários apontam a falta de “competência” da gestão do Porto de Luanda.
Os ex-funcionários acusam igualmente o administrador executivo, Aníbal António Vuma, nomeado em 2020, de nepotismo ao nomear seus parentes próximos, Cezaldino Kassuanga e Eduardo Samba, para cargos de relevância no Porto de Luanda.
Ambos são descritos como oficiais do Serviço de Inteligência e Segurança do Estado (SINSE) e ex-seminaristas, sem experiência prática na área de segurança portuária.
Cezaldino Kassuanga foi nomeado ao cargo de director do Gabinete de Estratégia Empresarial, enquanto Eduardo Samba assumiu a direcção de Segurança e Meio Ambiente.
Os denunciantes afirmam que essas nomeações configuram um alto grau de nepotismo, apontando a relação familiar entre os três e questionando a falta de experiência e competência para os cargos ocupados.
Deterioração da segurança e ambiente de trabalho
De acordo com a carta a que O Decreto teve acesso, a gestão de Aníbal Vuma e seus aliados tem resultado em uma significativa deterioração da segurança no Porto de Luanda, ressaltando que, sob sua liderança, o trabalho de segurança no porto se tornou “ineficaz e desorganizado, em contraste com os padrões éticos e disciplinares”, que na sua visão, “caracterizavam a atuação anterior da segurança portuária”.
Eles relatam que o ambiente de trabalho foi “tomado por um clima de medo, pânico e assédio, tanto moral quanto sexual”.
Referências ao General Fernando Miala
Os ex-funcionários também mencionam que, Aníbal Vuma e seus aliados, têm supostamente utilizado o nome do General Fernando Miala, como forma de intimidação, alegando que o administrador executivo do Porto de Luanda, “frequentemente se apresenta como protegido de Miala”, o que eles, “gera um comportamento autoritário dentro do Porto”.
Segundo a “carta denúncia”, até os órgãos de segurança e investigação, como o Comando da Unidade Portuária (CUP) e o Departamento de Investigação do Serviço de Investigação Criminal (SIC), estão subordinados ao administrador executivo, contrariando as normas que regem a relação entre civis e militares ou paramilitares.
Ameaça de exposição de mais detalhes
Os antigos funcionários do SINSE alertam que, caso não sejam tomadas medidas urgentes pelas autoridades competentes, eles estão dispostos a expor uma lista completa de parentes e amigos de Aníbal Vuma, que na sua constatação, foram contratados para cargos de chefia e direcção no Porto de Luanda, pois segundo eles, “esses nomeados não têm conseguido desempenhar adequadamente suas funções, o que tem agravado a situação de segurança na instituição”.
Histórico de problemas
Antes de assumir a posição no Porto de Luanda, Aníbal Vuma ocupava o cargo de director da Brigada Contra a Fraude na Administração Geral Tributária (AGT). Os ex-funcionários afirmam que, Vuma falhou na gestão da segurança e no combate à fraude, deixando um histórico de erros graves nos postos fronteiriços aduaneiros, o que questiona ainda mais sua capacidade de gerir a segurança no Porto de Luanda.
Apelo Final
A carta termina com um apelo às autoridades, destacando a necessidade de uma intervenção urgente para restabelecer a ordem no Porto de Luanda. Os ex-funcionários solicitam, no entanto, a reavaliação das nomeações e a tomada de medidas adequadas para corrigir a situação, que tem prejudicado tanto a segurança quanto a integridade do porto.
Tentamos sem sucesso contactar Aníbal Vuma, mas sem sucesso. O Decreto