Segunda, 14 de Outubro de 2024
Follow Us

Sexta, 16 Agosto 2024 15:45

Angola conta com 175 novos procuradores

Angola conta a partir desta sexta-feira com 175 novos procuradores que vão reforçar o sistema de justiça de modo a atender a demanda, empossados em cerimónia orientada pelo Procurador-Geral da República, Hélder Pitta Gróz.

Trata-se da maior inserção de procuradores na história do país, que eleva o número para 789 profissionais e o torna no Estado com mais magistrados do Ministério Público ao nível dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa.

Segundo Hélder Pitta Gróz, o ideal seria que o país tivesse uma rácio de um procurador para cada 10 mil cidadãos, como recomenda as Nações Unidas, mas Angola tem mais de trinta milhões de habitantes.

Referiu ser necessário conjugar o número de magistrados com a existência de instalações, meios técnicos, como computadores e transportes, para que se preste um serviço ao cidadão com mais qualidade e celeridade.

“Ainda temos inúmeras debilidades nesses aspectos, por falta de condições razoáveis”, disse.

Acrescentou que é de conhecimento de todos magistrados que o exercício da magistratura não se limita aos Tribunais, onde está representada em todas jurisdições e com funções legalmente consagradas.

Hélder Pitta Gróz disse que “o cidadão angolano tem a PGR como porto seguro aonde pode recorrer, perante alguma ilegalidade ou facto ilícito de que seja vítima”.

Afirmou que há cidadãos que se sentem inseguros quando se dirigem a uma esquadra e não encontram um procurador.

Por outro lado, realçou que a PGR granjeou, a nível internacional, respeito e consideração, pelo trabalho realizado no âmbito do combate à criminalidade económica e financeira, branqueamento de capitais, recuperação de activos, entre outros, reconhecido pelos inúmeros convites que recebe para participar em actividades internacionais.

Nesta perspectiva, lembrou que recentemente a instituição recebeu o prémio de instituição que mais recuperou activos, a nível da África ocidental.

Fez igualmente menção a eleição da PGR como co-coordenadora, juntamente com o Brasil, do grupo de combate à corrupção e recuperação de activos da CPLP.

A PGR é a parceira privilegiada da UNODC (Escritório ou Gabinete das Nações contra a Droga e o Crime) para a realização de diversas actividades, sobretudo de formação.

Dirigindo-se aos quadros empossados, Hélder Pitta Gróz apelou-os a exercer a sua actividade com honestidade, responsabilidade, consciência de bem servir o cidadão e “não servir-se dele e das suas fragilidades”.

Rate this item
(1 Vote)