Pitta Grós discursou na cerimónia de abertura do ano judicial angolano, aberto pelo Presidente de Angola, João Lourenço, tendo como lema "Pela Concretização da Autonomia Financeira e Modernização da Atividade Jurisdicional".
Segundo o PGR angolano, é também necessário, em consonância com as orientações internacionais e à semelhança de outros ordenamentos, criar mecanismos autónomos de suporte material e financeiro aos órgãos que diretamente materializam o combate à corrupção e operam na recuperação de ativos.
“Colocar ao serviço da Justiça meios e equipamentos financeiros não deve ser encarado como uma despesa, mas percebido como um investimento necessário à consolidação do Estado de Direito”, referiu Pitta Grós.
O Ministério Público, enquanto órgão da PGR, é essencial à realização da função jurisdicional do Estado, frisou Pitta Grós, comprometendo-se a alcançar níveis de operacionalidade cada vez mais satisfatórios, principalmente por parte dos seus órgãos judiciários, que requerem quadros e meios especializados, pressupondo um forte suporte financeiro.
Pitta Grós realçou que o reforço da capacidade de trabalho é um objetivo permanente, anunciando que brevemente vão ser nomeados 180 auditores, para engrossarem o coletivo de magistrados do Ministério Público, atualmente composto por 632 procuradores, com as mulheres a representarem 41%.
Outra realidade, segundo o PGR angolano, são magistrados que dirigem os distintos órgãos sem formação especializada em gestão financeira, exercendo-a “por mera inerência de funções”.
Pitta Grós defendeu que esta função deve ser executada preferencialmente por pessoas que não sejam magistradas, para garantir maior eficiência e transparência à gestão financeira e salvaguardar os magistrados dos potenciais erros de gestão, “nalguns casos desculpáveis, porém nefastos”.
Relativamente à modernização, o PGR de Angola disse que a informatização dos órgãos judiciais e judiciários do Estado e, consequentemente, dos processos que levam a cabo é uma necessidade incontornável, garantindo a redução da burocracia, diminuição dos tempos de resposta, aumento da qualidade dos dados e a humanização dos serviços.
De acordo com PGR angolano, Angola enfrenta o desafio do seu crescimento, estando a viver uma fase de recessão económica, cabendo à Justiça “a árdua missão de assegurar a estabilidade do sistema socioeconómico, independentemente de quaisquer fenómenos sociais e/ou políticos, internos ou internacionais”.
Para o PGR angolano, a solidez dos órgãos que integram o poder judicial do Estado, a sua capacidade de execução das suas atribuições constitucionais, pressupõe a modernização do seu funcionamento, que é de todo inalcançável sem a materialização da sua autonomia financeira.
“Mais do que estar programada, aprovada ou lançada, a autonomia financeira e, consequentemente, a modernização dos órgãos de Justiça, tem de ser efetivamente concretizada”, reiterou.
“As missões atribuídas à Procuradoria-Geral da República, no âmbito do programa nacional de combate à corrupção ampliam a dimensão da sua intervenção e, consequentemente, a necessidade da sua fortificação, a todos os níveis”, acrescentou.
