“Não há justiça sem celeridade. Toda a justiça lenta provoca uma reação negativa por parte dos cidadãos”, disse, durante o 11.º Fórum dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça dos Países e Territórios de Língua Portuguesa, realizado em Brasília.
O também presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial recordou que no Supremo Tribunal angolano existem apenas 71 juízes desembargadores e 26 Juízes conselheiros para uma população de cerca de 32 milhões de habitantes.
Joel Leonardo defendeu a necessidade de “aperfeiçoar o sistema de digitalização” através da contratação de fornecedores de serviços modernos, de forma a "baixar as pendências", já que o Supremo angolano recebe entre 20 a 15 processos diariamente.
“Estamos empenhados no sentido de colocar as plataformas informáticas a favor do judiciário”, garantiu, salientando que será um “desafio enorme”, mas necessário, “porque que concretiza o acesso à justiça”.
Para o juiz conselheiro, o processo deve começar pelo básico, como permitir que os “cidadãos tenham conhecimento tempestivo da situação dos seus processos nos tribunais", as datas dos mandatos de soltura e de julgamento, datas da decisão, entre outras.
Entre segunda-feira e hoje decorre em Brasília o 11.º Fórum dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça dos Países e Territórios de Língua Portuguesa, centrado no tema “O Judiciário e as Novas Tecnologias”.
O fórum reúne os presidentes dos Supremos Tribunais, Tribunais Supremos, Tribunais de Recurso, e Tribunais de Última Instância dos Países e Territórios de Língua Portuguesa (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, Região Administrativa Especial de Macau, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste).
