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Quinta, 19 Outubro 2023 21:01

Sindicatos angolanos exigem salário mínimo de 250 dólares e aumento de 250 por cento na Função Pública

Centrais Sindicais angolanas exigem do Governo a definição de um salário mínimo nacional único na ordem dos 245 mil kwanzas (cerca de 250 dóalres) e um aumento de salário da função pública de 250 por cento.

O caderno reivindicativo já está nas mãos do Executivo que diz estar a estudar o documento para ver se haverá ou não sustentabilidade para a sua aplicação.

As centrais sindicais dão um prazo ao Governo até Dezembro para um posicionamento, caso contrário não descartam a possibilidade de uma paralisação geral.

Há pouco tempo, o Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTESS) assegurou estar em curso um estudo, para uma "uniformização dos salários da Administração Pública", sem, no entanto, avançar de que forma vai o fazer.

A ministra Teresa Dias reconheceu publicamente que os salários praticados em Angola são dos mais baixos, em comparação com os países da região austral do continente.

A governante disse, na ocasião, haver uma grande disparidade salarial entre os vários setores dos três poderes soberanos e que há a necessidade de uniformizar os salários.

Agora, as três grandes centrais sindicais vêm dizer que a grande preocupação não está nos órgãos de soberania, mas na grande classe de trabalhadores de base e, por isso, propõem um aumento de salário de toda função pública.

Francisco Jacinto, secretário-geral da Central Geral de Sindicatos Independente de livres de Angola (CGSILA), em nome das três centrais que já remeteram um caderno reivindicativo, reitera o posicionamento dos sindicatos.

"Nós pedimos um reajuste do salário mínimo pedimos também um aumento do salário da função pública e pedimos igualmente a redução do Imposto sobre o Rendimento do Trabalho (IRT) para 10 por cento, o Governo tem já em mãos o caderno reivindicativo, nós, o movimento sindical, demos até ao próximo mês de dezembro para o Governo responder, se até lá não o fizer tomaremos as medidas que acharmos convenientes", sublinha Jacinto.

Miguel Alberto, sindicalista ligado ao Sindicato das Indústrias Petrolíferas e Afins (STOSPA), associado à União Nacional dos Trabalhadores de Angola-Central Sindical (UNTA), fala em salários miseráveis praticados no país.

"Há dias recebemos uma delegação da OIT a nível da central sindical a UNTA, falamos sobre este assunto, os salários de miséria praticados em Angola, que nem se comparam aos do Malawi, Lesoto, países com menos expressão que nós, é muito grave o que se passa em Angola", afirma Alberto.

Domingos Epalanga, especialista em temas laborais e deputado, diz que "o salário mínimo nacional tem de chegar para o trabalhador adquirir comida durante o exercício laboral de 1 a 31 de cada mês, mas hoje o custo da cesta básica no aís, para um agregado comum, para a nossa realidade de cinco membros, está na ordem dos 245 mil cuanzas (250 dólares), logo o salário mínimo nacional deve se cifrar nesta ordem".

A Voz da América falou ao telefone com o diretor nacional para o Trabalho, do MAPTESS, António Estote, quem alegou não ter autorização para se pronunciar sobre a matéria. VOA

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