Quarta, 28 de Fevereiro de 2024
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Segunda, 24 Julho 2023 15:43

AGT instala scanners nos principais postos fronteiriços do país

A Administração Geral Tributária(AGT) vai, a partir do primeiro semestre de 2024, instalar aparelhos electrónicos para a captação e codificação de imagens (scanners) nos principais postos fronteiriços do país, para o processo de inspecção não intrusiva de mercadorias.

De acordo com o director Regional Norte da AGT, Ricardo Aguiar, que falava domingo à imprensa, no posto fronteiriço do Nóqui, província do Zaire, estes dispositivos serão instalados nos postos fronteiriços terrestres e aeroportos.

Para o efeito, informou que equipas técnicas se desdobram em visitas aos diferentes postos fronteiriços terrestres de Angola, para trabalhos de levantamento de dados e informações pertinentes para a efectivação deste projecto.

A propósito, o governador do Zaire, Adriano Mendes de Carvalho, que também esteve no posto fronteiriço do Nóqui, considerou a medida da AGT fundamental para o reforço da fiscalização e do controlo das mercadorias que entram e saem do território nacional.

“Sempre foi uma luta muito grande para o controlo e fiscalização mais eficiente do comércio fronteiriço, das mercadorias que entram e saem do território nacional”, sublinhou o governador.

Para Adriano Mendes de Carvalho, a instalação dos aparelhos scanners é uma mais valia para Angola e , também, para os países vizinhos, ao permitir saber que tipo de mercadoria que se movimenta dum lado para o outro.

Governador anuncia encontro com as autoridades da RDC

O governador da província do Zaire, Adriano Mendes de Carvalho, admitiu, domingo, na vila fronteiriça do Nóqui, que as autoridades tributárias de Angola e da República Democrática do Congo (RDC) poderão interagir para resolver a questão do aumento unilateral da taxa de portagem de 150 para 250 dólares americanos neste último país vizinho.

Adriano Mendes de Carvalho deslocou-se ao referido posto fronteiriço com o propósito de inteirar-se sobre a situação de 30 camiões, com destino à província de Cabinda, que permaneceram mais de sete dias no local, por se negarem pagar o novo valor da taxa de portagem.

“Já escrevemos e apresentamos as nossas preocupações e, acredito, que em breve haja uma solução para o problema”, sublinhou, em declarações à imprensa, frisando que os camionistas se submeteram às exigências das autoridades da RDC e seguiram já viagem à província de Cabinda.

O governante não descartou a possibilidade de as autoridades angolanas aplicarem o princípio da reciprocidade, neste caso específico, que passaria por um aumento, também, da taxa tributária para os camionistas do país vizinho que transitam no território nacional.

Considerou, entretanto, fundamental a existência de um acordo entre os dois países, relegando esta responsabilidade às instancias superiores dos dois Estados e Governos.

Ainda sobre esta situação, o vice-cônsul de Angola em Matadi, capital da região do Congo Central (RDC), Francisco Santos, que também esteve presente no posto fronteiriço do Nóqui, admitiu, igualmente, que as estruturas competentes de Angola e da RDC estão já ao corrente da situação e trabalham para se encontrar uma solução consensual.

Caracterizou de excelentes as relações de vizinhança, amizade, irmandade e cooperação entre Angola e a RDC, frisando que é no marco deste espírito que se pretende encontrar um denominador comúm na situação criada.

A descontinuidade territorial entre Cabinda e o resto do país obriga a que o acesso por terra àquela província mais a norte de Angola seja feito passando pelo território da RDC.

A província do Zaire partilha 310 quilómetros de fronteira com a RDC.

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