Terça, 19 de Março de 2024
Follow Us

Quarta, 07 Junho 2023 14:49

Proibida venda a grosso em zonas urbanas de Luanda

A venda a grosso em zonas urbanas, na província de Luanda, está proibida, a partir desta quarta-feira, no âmbito do reordenamento da actividade comercial, segundo um comunicado do Governo da Província de Luanda

Os estabelecimentos comerciais em zonas urbanas, que não obedecerem à lei em vigor, "estarão sujeitos a uma inspecção multissectorial", a partir do dia 12 de Junho de 2023, obedecendo a um calendário previamente estabelecido pelas administrações municipais.

GPL diz que "constatou a existência de estabelecimentos comerciais que funcionam em desobediência à Lei 1/07 de 14 de Maio e do Decreto Presidencial 289/10 de 30 de Novembro, sobre a organização, exercício e funcionamento da actividade a grosso e a retalho".

Esses estabelecimentos comerciais, de acordo com a nota do GPL, têm causado constrangimentos na mobilidade rodoviária e de transeuntes e a perturbação da ordem pública e social, bem como a ocupação ilegal de espaços públicos e a descaracterização das infra-estruturas na província de Luanda.

Em Atualização

Rate this item
(1 Vote)