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Sexta, 26 Mai 2023 14:30

SME trava saída de três estrangeiros quando tentavam viajar com passaporte angolano

Três cidadãos estrangeiros, dois da Eritreia e um da Nigéria, foram impedidos de seguir viagem de Angola para Cuba, pelas autoridades migratórias, no Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro, em Luanda, na passada quarta-feira, 24.

Os homens exibiram o Bilhete de Identidade (BI) e o passaporte angolanos, mas o Serviço de Migração e Estrangeiros (SME) desconfia que a nacionalidade nunca foi atribuída a estes indivíduos, apesar de se apresentarem com documentos verdadeiros. O caso está sob investigação, soube o Novo Jornal que ficou igualmente a saber que, no mesmo dia, dois indivíduos da República Democrática do Congo foram apanhados pelas autoridades a tentar obter passaporte angolano no posto de atendimento da "Total".

Ao Novo Jornal, o SME declarou que cidadãos alegam que conseguiram os passaportes no Cazenga, mas não sabem dizer quem ou como foram emitidos. O Serviço de Migração Estrangeiro diz que os órgãos de investigação já trabalham no assunto para encontrar e responsabilizar quem lhes tratou dos documentos.

Segundo o SME, os três cidadãos, que se apresentaram no Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro como sendo angolanos, nunca solicitaram nem nunca lhes foi concedida a nacionalidade angolana.

Ao Novo Jornal, o SME negou prestar mais esclarecimentos, alegando que o processo está sob investigação na Procuradoria-Geral da República e no SIC.

Questionado se estamos perante a vendas de passaportes a cidadãos estrangeiros, o chefe de departamento de comunicação e imagem do SME, superintendente de migração Orlando Muhongo, descartou tal hipótese, mas foi dizendo que os homens possuíam BI, salientando que, mundialmente, existem sempre pessoas que tentam contrariar a Lei.

O responsável explicou que o facto de um cidadão estrangeiro ter na sua posse passaporte ou Bilhete de Identidade de cidadão nacional não pressupõe que o terá obtido de forma legítima.

"Os cidadãos terão agora de provar como obtiveram a nacionalidade angolana e onde conseguiram os passaportes e os Bilhetes de Identidades. Isso tem que ser demonstrado", afirmou.

Segundo o superintendente de migração, está agora em curso uma investigação para se apurar quem são as pessoas que facilitaram os documentos a estes estrangeiros.

"Investigações estão em curso para se apurar as circunstâncias em que estes mesmos cidadãos tiveram acesso aos passaportes nacionais, bem como as vias pelas quais conseguiram os documentos", esclareceu.

Orlando Muhongo disse que tais práticas ocorrem isoladas, mas que têm encontrado respostas das autoridades migratórias.

Ao Novo Jornal, o porta-voz do SME, contou ainda que na mesma quarta-feira, dia em que o SME travou a saída no aeroporto dos três estrangeiros, dois outros, da RDC, foram apanhados a tentar tratar da obtenção de passaporte angolano no posto de atendimento da "Total".

Conforme o SME, os mesmos foram encaminhados para o Ministério Público e acções de investigação para se aferir quem os ajudou a conseguir os BI, prosseguem. NJ

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