Quarta, 05 de Outubro de 2022
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Terça, 16 Agosto 2022 15:29

Julgamento de Lussati continua tenso em Luanda, polícia chamada e nomeado advogado suspenso

O julgamento do caso Lussati prossegue em ambiente de crispação, com o desentendimento entre advogados e juízes a subir de tom, polícia chamada ao tribunal e a nomeação de um advogado oficioso que afinal está suspenso.

Mais de um mês após o início do mediático julgamento, em que o protagonista é o major Lussati, afeto à Casa Militar do Presidente da República de Angola e apanhado na posse de malas com milhões de dólares e kwanzas, foi finalmente lida a acusação, não sem antes a polícia ter sido chamada ao local para obrigar a sair da sala os mandatários de 15 dos 49 réus, cujo afastamento foi decidido pelo juiz que preside ao coletivo, Andrade da Silva.

As sessões tinham sido interrompidas em 31 de julho, devido aos desentendimentos entre o juiz e os causídicos, que levaram nesse dia cerca de metade dos 36 representantes legais a abandonar a sala em protesto, tendo o tribunal ordenado que fossem constituídos novos mandatários para 15 dos arguidos.

Na segunda-feira, data marcada para o reinício, o juiz não se fez presente e a sessão que estava marcada para as 09:00, só começou já perto das 18:00.

Picasso da Costa Andrade, acompanhado dos advogados Wilson Fernandes e Hélio de Carvalho, contou à Lusa que o braço-de-ferro entre o juiz e os advogados durou toda a manhã, depois de o tribunal tomar conhecimento de que os mandatários originais estavam na sala do julgamento, já que os réus quiseram manter os mesmos defensores, pretensão a que o juiz não deu resposta.

Segundo o advogado, o tribunal tentou em vez disso recorrer à força para impor a ordem na sala, tendo sido chamadas “duas ou três carrinhas da polícia de intervenção rápida, para trazer um certo cenário de medo”.

Ao serem abordados pelos polícias, que transmitiram aos advogados que teriam de se retirar da sala por ordem do juiz da causa, os defensores optaram por sair.

“Como não era nossa intenção chocar com forças da ordem nem criar algazarra, entendemos retirar-nos e ficar no hall” do Centro de Convenções de Talatona, onde decorre o julgamento, face à falta de condições do Tribunal Provincial de Luanda para acolher este megaprocesso com quase 50 arguidos, mais de 30 advogados e mais de 200 declarantes.

Só por volta das 17:00, os advogados começaram a ser chamados para o início da sessão, ficando de fora a maioria, devido ao desentendimento com o juiz, que indicou, entretanto, um advogado oficioso para substituir os mandatários rejeitados.

Picasso Costa Andrade disse à Lusa que o advogado oficioso (João Mbuia) está suspenso, pelo que não está habilitado a exercer a profissão.

“Quem está suspenso não pode praticar atos de advocacia sob pena de exercício ilegal da profissão”, afirmou, sublinhando que a Ordem dos Advogados irá pronunciar-se em breve sobre esta matéria.

O advogado estará suspenso por não pagar as quotas da Ordem desde outubro de 2021, revelou.

A leitura da acusação demorou cerca de quatro horas, terminando já perto das 21:00, prevendo-se que as sessões sejam retomadas na quarta-feira.

Os réus, entre os quais oficiais das Forças Armadas Angolanas (FAA) e civis, são acusados de 13 crimes, entre os quais o de peculato, associação criminosa, recebimento indevido de vantagem, participação económica em negócios e branqueamento de capitais.

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