Em declarações à Lusa, o secretário-geral do Sindicato dos Professores do Ensino Superior (Sinpes) angolano, Eduardo Peres Alberto, referiu que a manifestação de âmbito nacional, que deve começar as 13:00 locais, surge como “expressão de insatisfação pelo incumprimento de memorando de entendimento por parte do Ministério do Ensino Superior e do Governo de Angola”.
“O sindicato fez a sua parte e o Governo não cumpre a sua”, salientou.
“Por uma Angola Desenvolvida Trabalhemos para a Qualidade do Ensino Superior” será o lema da manifestação dos professores universitários, cuja marcha de Luanda já foi comunicada ao Comando Provincial da Polícia.
A marcha, na capital angolana, terá início na Faculdade das Humanidades da Universidade Agostinho Neto e deve terminar em frente ao Ministério das Finanças, centro da cidade.
Aumento salarial, melhores condições laborais, pagamento da dívida pública e eleições dos corpos diretivos das instituições públicas do ensino superior são algumas das reivindicações dos docentes angolanos em greve desde 03 de janeiro de 2022.
O secretário-geral do Sinpes recorda que a greve, por tempo indeterminado, surge igualmente em consequência do “incumprimento” do memorando de entendimento assinado em novembro de 2021 por parte das autoridades.
Um salário equivalente a 2.000 dólares (1,7 mil euros) para o professor assistente estagiário e a 5.000 dólares (4,4 mil euros) para o professor catedrático são as propostas salariais do Sinpes para contrapor os atuais “salários medíocres”.
O Sinpes realiza na sexta-feira uma assembleia geral e “desafia” o Governo a apresentar até amanhã uma contraproposta salarial para poderem interpolar a greve: “Lamentavelmente estamos a demorar tanto por falta de vontade política do Governo, não somos apologistas da anulação do ano académico”, notou.
O Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação angolano considerou, em fevereiro passado, que o aumento salarial dos docentes, em greve, era um “processo delicado e complexo”, garantindo, no entanto, que decorriam ações a nível do Governo nesse domínio, em sede de uma abordagem mais geral da matéria salarial da administração pública”.
Para o órgão ministerial, o exercício sobre o aumento salarial dos professores universitários “é um processo delicado e complexo que exige considerar um conjunto de variáveis que garantam a sustentabilidade de qualquer contraproposta a apresentada pelo executivo”.
O ministério referia, na ocasião, que o memorando de entendimento “estabeleceu prazos para se concluir as ações que estavam em curso”, observando que a declaração da greve do Sinpes “prejudica a concretização do calendário académico”.
Eduardo Peres Alberto assinalou igualmente que todas as rondas negociais com a entidade patronal “fracassaram” por falta de uma contraproposta salarial das autoridades.
Pelo menos duas manifestações, visando o retomar das aulas no ensino superior público, foram realizadas em fevereiro passado, nos dias 05 e 19, pelos estudantes que pediam a intervenção do Presidente angolano, João Lourenço, para a resolução do impasse.
