A posição da ORMED consta de um comunicado de imprensa, a que a agência Lusa teve hoje acesso, referindo que foi “com bastante perplexidade e profunda indignação” que tomou conhecimento do teor de documentos e informações, que circulam nas redes sociais, sobre “uma possível realização de assembleia no dia 17 de outubro corrente” convocada por um grupo de médicos associados de Luanda, pertencentes ao Conselho Regional Norte da ORMED.
Segundo a nota, assinada pela bastonária da ORMED, Elisa Gaspar, uma vez que os conselhos provinciais de Cabinda, Zaire, Uíge e Bengo, que compõem a região norte, “não aderiram à referida pretensão”, foi determinada a suspensão da referida assembleia.
A decisão da ORMED visa garantir “a participação real dos médicos inscritos na resolução quer de problemas locais específicos, quer de problemas de caráter nacional”, sublinhando que a ordem exerce a sua ação através de órgãos a nível provincial, regional e nacional.
O documento realça que não chegou à sede da ORMED nenhum documento formal que desse conhecimento da realização da referida assembleia, lembrando que, apesar do estatuto da ordem conferir legitimidade aos membros para o fazerem, é necessário a observância dos pressupostos acima descritos.
Além de suspender a realização da assembleia, a ORMED determinou também o fim da recolha de assinaturas em curso, sem o prévio conhecimento da bastonária e dos presidentes dos respetivos conselhos e regiões.
“Todos os documentos oficiais requerem prévio conhecimento e autorização da bastonária antes de serem levados a público, enquanto perdurar o processo de reforma implementada a nível da ordem”, lê-se no comunicado.
A ORMED destaca que a convocatória demonstra um total incumprimento dos direitos e deveres dos associados (os aliados à convocatória), apontando nomeadamente: participar nas atividades da ordem e manter-se delas informados, defender o bom nome e prestígio da ordem dos Médicos de Angola e pagar as quotas e demais débitos regulamentares.
“Por fim, a ORMED apela à classe médica no sentido de discutirem de forma engajada e comprometida, para encontrarem as melhores soluções para a resolução dos diversos problemas que têm surgido no desempenho das suas atividades e, com isso, o país continuar a trilhar o caminho que deve perseguir um verdadeiro sistema democrático que regula a orgânica e vida interna da Ordem dos Médicos”, frisa a nota.
No mês passado, a presidente do Conselho Regional Norte da Ordem dos Médicos, Arlete Luyele, afirmou ter legitimidade para convocar a assembleia-geral, com vista a discutir a destituição da bastonária da ORMED, acusada de alegada má gestão e desvio de fundos da instituição.
Arlete Luyele disse à Lusa, na altura, que a gestão da ordem “está marcada por inconformidades muito graves”, incluído acusações de caráter financeiro e “problemas internos candentes”, devido à vacatura do plenário dos conselhos regionais.
“Existem inconformidades muito graves, mas por uma questão de ética faço valer o ditado que diz que roupa suja se lava em casa. Nós temos muita roupa suja por lavar e o local certo para esta lavagem será na assembleia-geral do dia 17 de outubro”, notou.
De acordo com Arlete Luyele, estatutariamente o médico “deve defender o bom nome e o prestígio da ordem” e é o que estão a fazer, agindo “solidariamente em defesa de todos os interesses coletivos”.
Elisa Gaspar, há mais de um ano no cargo de bastonária da ORMED, é acusada de “descaminho de fundos e gestão danosa” da instituição, entre os quais um alegado desvio de 19 milhões de kwanzas (256.000 euros), e de “outros gastos injustificados”.
Depois da denúncia dos alegados desvios feitas pelo ex-chefe do gabinete da bastonária, Domingos Cristóvão, o conselho fiscal regional norte da ORMED pediu uma auditoria externa às contas da ordem profissional por alegados “descaminhos de fundos, várias irregularidades e gestão danosa”, imputados à médica Elisa Gaspar, que negou e minimizou essas denúncias.
O conselho regional norte da ORMED compreende as províncias de Luanda, Bengo, Zaire, Uíje e Cabinda.
