Apesar das inúmeras irregularidades apresentadas pelos deputados, com provas palpáveis e documentais, o MPLA, empossou sozinho, sem os partidos da oposição – que saíram em bloco antes da votação – Manuel Pereira da Silva, visivelmente chocado pela revelação de dossiers que pensava estarem fechados a sete chaves, mas que afinal, já é do domínio público e dos deputados há bastante tempo.
Não obstante a suspensão nas primeiras horas do dia, devido às irregularidades constatadas no concurso público, confirmadas pelo juiz conselheiro do Tribunal Supremo de Angola, Agostinho António dos Santos, bem como documentos apresentados pelo Presidente da Comissão Nacional Eleitoral cessante, André da Silva Neto, a Assembleia Nacional votou a favor do empossamento.
Em entrevista, o juiz, que também concorreu ao cargo, disse que houve “um conjunto de ilegalidades verificadas durante o processo” e que fazendo as contas do concurso “de acordo com a constituição e lei” seria ele, Agostinho António dos Santos, quem deveria vencer o concurso “com 95 pontos”.
Por isso, “a Assembleia Nacional deveria suspender o empossamento do referido candidato”, acrescentou o magistrado para quem o empossamento de Manuel Pereira da Silva, também conhecido por ‘Manico’ pode ter “implicações para os alicerces de um Estado democrático e de direito que são as eleições que se pretendem realizadas com lisura e responsabilidade”.
Sem idoneidade e de conduta duvidosa Os argumentos dos presidentes das bancadas parlamentares da oposição e dos deputados, no cômpto geral, não deixam dúvidas que Manuel Pereira da Silva, quem vem de dois mandatos na Comissão Provincial Eleitoral de Luanda não é, de perto, a pessoa ideal para conduzir os destinos da Comissão Nacional Eleitoral, o órgão encarregue de preparar toda a máquina para as eleições autárquicas e gerais em Angola.
Os dados apresentados pelo presidente cessante da CNE, André da Silva Neto, que deixou o cargo por motivos de saúde, não deixam margem de dúvidas para a conduta duvidosa e corruptível de ‘Manico, que a qualquer momento pode ser constituído arguido pois tem a Procuradoria-Geral da República à perna.
Aliás, isso mesmo foi demonstrado por Liberty Chiaka quando tentativa imitar um jornalista com a chamada de uma notícia de telejornal cuja peça fundamental era, nada mais nada menos, Manuel Pereira da Silva.
Entre o Pereira que sai e o Pereira que entra há diferenças de carácter abismais. O relatório de auditoria apresentado por André da Silva Neto detalha como Manuel Pereira da Silva “Manico” subtraiu dos cofres da CNE a quantia de 50 milhões de Kwanza a pretexto de aluguer de viaturas para os comissários eleitorais.
Quando confrontado reconheceu ter sido um erro e prometeu reembolsar todas as dívidas por si contraídas enquanto Presidente da Comissão Provincial Eleitoral (CPE) “em prol da realização de eleições exitosas na província de Luanda”.
Não obstante, aos actos de gestão danosa por si praticados, a bancada do parlamentar do MPLA, votou para que o mesmo tomasse posse como novo Presidente da CNE.
Teste de ‘ferro e fogo’
A tomada de posse de Manuel Pereira Manico, é apontada por alguns analistas, como o primeiro teste de “ferro e fogo” para medir a força política de Adalberto Costa Júnior na liderança da UNITA.
Depois de Liberty Chiaca, Presidente do grupo Parlamentar do Galo Negro, ter prometido recorrer á manifestação de rua, para protestar a nomeação de Manuel Pereira da Silva “ Manico”, a Polícia Nacional foi obrigada a travar, no mesmo dia, uma manifestação de elementos do PRS e da UNITA que se dirigiam ao Parlamento para tentar impedir a tomada de posse de Manuel Pereira da Silva.
Os partidos políticos da oposição com assento na Assembleia Nacional uniram-se na contestação aos resultados do concurso e dizem não reconhecer idoneidade a Manuel Pereira da Silva para ocupar o cargo.
De recordar que presentemente Manuel da Silva “Manico” é declarante num processo de corrupção eleitoral por recebimento de fundos indevidos dos cofres do Governo Provincial de Luanda, ao tempo que Higino Carneiro era o “numero um” da capital do país. NMC