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Segunda, 23 Setembro 2019 18:52

Caso Zé Maria: Estado gasta dois milhões de USD em documentos

A aquisição dos documentos relativos à batalha do Cuito Cuanavale custaram aos cofres do Estado 2.486.478 dólares norte-americanos, informou hoje, segunda-feira, em julgamento o director para administração e finanças e serviços gerais do Serviço de Inteligência e Segurança Militar (SISM), Óscar Filomeno de Jesus Alves.

Ao responder em julgamento no caso que envolve o ex-chefe do SISM, general António José Maria, acusado de extravio de documentos e de insubordinação, o oficial general afirmou que estes documentos foram fornecidos pelo cidadão Manuel Vicente Gaspar.

Referiu que este cidadão, com tripla nacionalidade (sul-africana, moçambicana e portuguesa), tinha acesso a documentos classificados como secretos na República da África do Sul.

O mesmo prestava serviço especial e secreto ao SISM pelo acesso fácil que tinha de documentos secretos das autoridades sul-africanas.

Questionado sobre a origem do dinheiro para o pagamento dos referidos documentos, afirmou que o SISM é uma unidade orçamentada, mas teve uma dotação especial do anterior Presidente da República, José Eduardo dos Santos, para a aquisição do material em causa.

Explicou que o montante era depositado numa conta do Banco Angolano de Investimento (BAI) destinado apenas ao pagamento dos documentos referentes à batalha do Cuito Cunavale.

Disse que o SISM tem todos os comprovativos das Guias de Entrega dos montantes pagos em “cash” (sonante) ao cidadão Manuel Vicente Gaspar, apesar de nunca ter tido acesso directo aos mesmos.

Referiu que os documentos da Batalha do Cuito Cuanavale estavam sob custódia directa do ex-chefe do Serviço de Inteligência e Segurança Militar, general António José Maria, e estavam numa sala cujo acesso era restrito.

Por seu turno, o chefe do gabinete de estudos jurídicos do SISM, tenente general Justino Lumbugololo, considerou violação do segredo militar a retirada dos documentos dessa instituição.

Questionado sobre a quantidade de documentos referentes à batalha do Cuito Cuanavale, o funcionário do SISM afirmou que apenas teve contacto com um documento e com livros que lhe foram fornecidos pelo general José Maria para tradução.

Frisou que todo o documento que esteja sob a alçada do SISM é classificado como secreto e só pode ser divulgado com autorização do comandante-em-chefe das Forças Armadas.

António José Maria esteve à frente do Serviço de Inteligência e Segurança Militar (SISM) de 2009 a 2017.

O julgamento, iniciado 12 de Setembro, prossegue nesta terça-feira (24) com continuação à audição dos declarantes.

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