Segundo Sebastião Assureira, Angélico da Costa, considerado o chefe do grupo, Joel Paulo, Bruno dos Santos e Lando José foram postos em liberdade condicional, na terça-feira, "por terem cumprido metade da pena e bom comportamento no período em que estiveram detidos".
Sebastião Assureira disse que contribuiu também para a libertação a intervenção do presidente da Associação Mãos Livres, Salvador Freire, aquando do encontro que manteve com o Presidente angolano, João Lourenço, pedindo a sua intervenção.
"Quando convocou a sociedade civil, [a associação] colocou esta preocupação e foi indicado alguém do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos para ver a situação dos detidos", explicou o advogado.
O Tribunal Provincial de Luanda condenou quatro dos seis jovens muçulmanos por atos preparatórios para os crimes pelos quais vinham acusados, tendo concluído que os mesmos podiam ser "perigosos" para a sociedade e realçando o facto de não ter influenciado a decisão o facto de os réus serem muçulmanos, mas sim por seguirem "ideais" do Estado Islâmico.
O grupo incluía uma mulher, Ana Quieto, que aguardava o julgamento em liberdade, tendo sido absolvida juntamente com outro dos seis acusados, Dala Camueji.
O julgamento do grupo iniciou em 16 de outubro de 2017 e os estavam em prisão preventiva desde dezembro de 2016.
O advogado informou que outro grupo de detidos que deverão ser postos em liberdade nos próximos tempos são os ex-militares condenados por tentativa de golpe de Estado.
De acordo com Sebastião Assureira, a situação destes ex-militares foi igualmente abordada no encontro realizado no ano passado com o chefe de Estado angolano, tendo sido dada a mesma orientação.
"Também a qualquer momento eles poderão sair", disse o advogado.
O caso remonta a 30 de janeiro de 2016, quando 37 cidadãos angolanos, na sua maioria militares desmobilizados das Forças Armadas de Libertação de Angola (FALA), braço armado da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), durante a guerra civil, que terminou em 2002, foram detidos pela Polícia Nacional, por alegada tentativa de assalto ao Palácio Presidencial.
Em março de 2017, o Tribunal Provincial de Luanda condenou os 37 cidadãos pelo crime de golpe de Estado contra o então Presidente da República, José Eduardo dos Santos, na forma tentada.
Do grupo, apenas nove teve penas efetivas, já que os restantes foram condenados a um ano de prisão, mas já tinham cumprido um período semelhante de prisão preventiva.
Dos nove condenados a penas de prisão, um já está em liberdade e um outro deverá sair nos próximos dias, tendo em conta que já cumpriu a punição aplicada, explicou o advogado.
"Os restantes aguardam pelo resultado da orientação presidencial", salientou.
Os réus foram condenados a penas entre os quatro e dez anos de prisão também por posse ilegal de armas, atentado contra o Presidente da República e coação contra o chefe de Estado.
A pena maior, de dez anos de prisão, foi aplicada a Celestino Leonardo, considerado líder dos 37 antigos militares.
