"O Presidente Lourenço deve assegurar justiça para as vítimas de abusos do passado por parte das forças de segurança. Os responsáveis por violações sérias de direitos humanos não devem escapar à justiça", defendeu Dewa Mavhinga, diretor da HRW para o Sul de África.
Numa análise ao primeiro ano de mandato do novo Presidente angolano, a organização assinala os "reformas significativas" e a atuação contra a corrupção no país e sugere a João Lourenço que marque o seu primeiro ano no cargo orientando o Governo para que investigue os abusos cometidos no passado por elementos das forças de segurança.
Recordando que vários antigos membros do Governo e do partido no poder, incluindo familiares do antigo Presidente, José Eduardo dos Santos, estão detidos ou em investigação, a HRW assinala o silêncio de João Lourenço relativamente às forças de segurança.
"O Presidente tem mantido o silêncio sobre o papel dos militares e da polícia em graves abusos do passado, incluindo o massacre de 2015 no Huambo e as alegadas execuções extrajudiciais", refere a organização.
A HRW sustenta que, durante vários anos, as forças de segurança usaram força "excessiva" e "desnecessária" sem qualquer tipo de punição, adiantando que o Governo falhou na investigação e acusação dos responsáveis pelos referidos abusos.
"Num dos mais sérios incidentes, as autoridades recusaram pedidos do Alto Comissariado para os Direitos Humanos das Nações Unidas para criar uma comissão independente para investigar um alegado massacre de membros de uma seita religiosa no Huambo", adianta a organização.
A HRW refere ainda que a polícia angolana foi implicada em dezenas de alegadas execuções extrajudiciais de jovens angolanos, muitas delas documentadas pelo jornalista e ativista Rafael Marques.
Apesar das promessas de investigação destes casos, se houve inquéritos, os resultados não foram tornados públicos, prossegue a organização.
"As autoridades angolanas não podem varrer para debaixo do tapete abusos passados dos direitos humanos em nome da estabilidade política e da segurança", sublinhou Mavhinga.
"O Presidente Lourenço deve enviar uma mensagem clara de que está comprometido em melhorar o registo de direitos humanos do país e que não tolerará quaisquer abusos das forças de segurança", acrescentou.
