O MPLA anunciou que pretende aprovar, ainda este ano, o Pacote Legislativo Autárquico, parado na Assembleia Nacional desde 2018. Mas, a oposição e sociedade civil não acreditam na nova promessa.
O MPLA, partido no poder em Angola, disse hoje que as eleições autárquicas constam da sua agenda política para 2025, e exortou o parlamento a concluir o pacote legislativo de suporte às primeiras autárquicas do país, ainda sem data.
A Proposta de Lei que Cria a Medalha Comemorativa Alusiva a Cinquentenário da Independência Nacional está a gerar polêmicas devido ao que alguns segmentos da sociedade civil consideram de “falha no reconhecimento histórico”.
A UNITA e a FNLA criticaram esta quarta-feira, 12, o MPLA por ter usado a maioria parlamentar para afastar Jonas Savimbi e Holden Roberto da lista das atribuições de medalhas no âmbito das comemorações do 50º Aniversário da Independência Nacional.
Os líderes históricos da UNITA e da FNLA, Jonas Savimbi e Holden Roberto, não vão ser contemplados, a título póstumo, com a Medalha da Classe de Honra criada por ocasião do 50º Aniversário da Independência Nacional, apurou o Novo Jornal na Assembleia Nacional.
O Chefe de Estado angolano, João Lourenço, apontou, esta segunda-feira, no município do Dande, província do Bengo, o ajuste dos preços dos combustíveis aos valores reais como uma das medidas para combater o contrabando.
A jurista Margareth Nanga foi a escolhida da UNITA para juíza conselheira do Tribunal Constitucional, enquanto o MPLA indicou Amelia Varela, a actual secretaria de Estado do MAPTSS, ambas como substitutas de elementos recentemente jubilados.