“Com as leis que temos é impossível fazer alternância política ” - Adalberto Costa Júnior
Em entrevista ao Expresso, Adalberto da Costa Júnior, líder da UNITA, critica a falta de aproveitamento das potencialidades de Angola. “Há serviços do Estado que defendem o MPLA e não o Estado. Regredimos de forma preocupante”
Revisão constitucional impede Presidente em fim de mandato de tomar decisões de fundo
O Presidente da República em fim de mandato fica impedido de tomar decisões de fundo que possam vir comprometer o seu sucessor, prevê a proposta de revisão constitucional angolana, que cria a figura de um governo de gestão corrente.
Analistas alertam para tentações de se alterar o mandato presidencial em Angola
O anúncio de uma revisão pontual da Constituição angolana feito pelo Presidente João Lourenço nesta terça-feira, 2, já provoca reacções em Luanda.
Governo diz que revisão constitucional visa “fortalecer o Estado de direito”
O Conselho de Ministros de Angola apreciou hoje uma proposta de lei para revisão da Constituição do país, considerando que as alterações sugeridas “visam fortalecer o Estado de direito democrático” e “a separação e interdependência dos órgãos de soberania”.
UNITA recebeu com surpresa proposta de revisão constitucional angolana
A UNITA, maior partido da oposição angolana, recebeu hoje "com surpresa" o anúncio do Presidente angolano para avançar com uma revisão pontual da Constituição da República, temendo o adiamento das eleições gerais, previstas para 2022.
Proposta de lei de Revisão da Constituição entregue ao parlamento
O Executivo entregou nesta terça-feira, à Assembleia Nacional, a proposta de Lei de alteração à Constituição da República de Angola em vigor desde 5 de Fevereiro de 2010.
Revisão da Constituição é uma vitória da oposição, reivindicam UNITA e CASA-CE
A UNITA e a CASA-CE consideram que o anúncio feito hoje pelo Presidente da República, João Lourenço, de que vai propor uma revisão à Constituição da República "é uma vitória da oposição e da sociedade civil que sempre desejaram que este passo importante fosse dado".