CNE aprovou “por unanimidade” parecer para João Lourenço convocar eleições gerais
O plenário da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) angolana aprovou hoje “por unanimidade” o parecer sobre a existência de condições para a convocação das eleições gerais, solicitado pelo Presidente angolano, e que será remetido “imediatamente” a João Lourenço.
Governo aprova aumento das pensões em 10% para repor poder de compra
O Governo angolano aprovou hoje um aumento de 10% das pensões de reforma abaixo do limite máximo previsto, para repor o poder de compra dos pensionistas, “corroído pelo aumento do nível de preços de bens e serviços”.
UNITA esclarece que vai concorrer às eleições gerais com apoio da Frente Patriótica Unida
A UNITA, oposição angolana, disse que a Frente Patriótica Unida (FPU), plataforma de partidos na oposição, “é a conjugação de esforços, que vai apoiar a candidatura do partido nas próximas eleições”, e considerou “deselegante” a comunicação do Tribunal Constitucional.
Tribunal Constitucional legaliza partido NJANGO de Dinho Chingunji
O Tribunal Constitucional (TC) legalizou o Partido Nacionalista para Justiça em Angola, com a sigla P-NJANGO. O despacho já foi publicado em Diário da República e no documento os juízes a quem compete administrar a justiça em matérias de natureza jurídico-constitucional declaram que "foram apuradas como válidas as 7.500 assinaturas de cidadãos requerentes, sendo 150 destas assinaturas correspondentes a cada uma das 18 províncias do País".
Tribunal Constitucional “errou” ao indeferir providência sobre “ilegalidades no registo eleitoral” - UNITA
A UNITA, oposição angolana, disse hoje que a presidente do Tribunal Constitucional (TC) de Angola “errou” ao indeferir a providência cautelar sobre alegadas irregularidades no registo eleitoral, admitindo recorrer, porque os argumentos sobre a legitimidade dos proponentes “não colhem”.
Tribunal Constitucional indefere providência cautelar da UNITA
O Tribunal Constitucional (TC) indeferiu, há dias, a providência cautelar intentada pelo partido UNITA junto deste organismo relativa ao proceso eleitoral.
Bornito de Sousa fora das listas do MPLA - João Lourenço aponta uma mulher para vice-Presidente
O presidente do MPLA anunciou hoje, na abertura da reunião do Comité Central onde deverão ser definidas as listas de candidatos, que o actual vice-Presidente, Bornito de Sousa, não será reconduzido no cargo "por sua vontade" estando na calha uma mulher para a vice-Presidência como aposta eleitoral do partido no Governo.