Numa primeira reação após “O Decreto”, ter noticiado que o Ministério Público junto ao Tribunal Constitucional (de Angola), distribuiu esta sexta-feira, 13, aos juízes conselheiros daquela instituição, a sua posição em relação ao processo de destituição de Adalberto Costa Júnior da liderança da UNITA, o Deputado e Secretário Provincial de Luanda da UNITA, Nelito Ekuikui, desafia o tribunal a tomar a já conhecida posição.
A demissão do presidente do Tribunal Constitucional de Angola, Manuel Aragão, traz à tona receios de um "regresso à ditadura". O juiz colocou em causa a revisão constitucional proposta pelo Presidente João Lourenço.
O ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, reafirmou, esta sexta-feira, que o Executivo continua a defender o princípio da separação e interdependência de funções entre os poderes do Estado no país.
O presidente da Assembleia Nacional de Angola considerou positivo o ano legislativo 2020-2021, que hoje encerrou, “marcado por trabalho muito intenso e desafiante”, devido à pandemia de covid-19.
O presidente da Unita considera que a Proposta de Lei do MPLA sobre Repatriamento de Capitais, aprovada em Junho de 2018, é uma lavagem de dinheiro.
O Grupo Parlamentar da UNITA, votou abstenção por entender que o Tribunal Constitucional ao ter declarado inconstitucionais as normas referidas no seu acórdão, confundiu o princípio da separação de poderes com a devida responsabilidade de prestação de contas por todos os órgãos do Estado.
A taxa de desemprego em Angola aumentou para 31,6%, no segundo trimestre de 2021, fixando-se em mais 1,1% face ao trimestre anterior, e a taxa de emprego nesse período caiu 1%, anunciou hoje o Instituto Nacional de Estatística (INE).