Oposição pede que Tribunal Constitucional cumpra a lei
Os partidos políticos da oposição em Angola afirmam esperar apenas que oTribunal Constitucional (TC) cumpra o que estipula a lei e garantem querer evitar que hajam instituições criadas sem legitimidade ao arrepio da lei e da Constituição. Enquanto se aguarda pela decisão do TC, analistas políticos mostram-se divididos quanto a uma solução que satisfaça as partes.
Ministério Público de Portugal quer suspender antigo advogado de Manuel Vicente
Revisão de medida de coação de advogado do ainda vice-presidente de Angola passa por suspensão do exercício de advocacia. Adiamentos no interrogatório a Paulo Blanco atrasam ida de processo para julgamento.
TC vai reprovar reclamações da oposição por falta de provas - Mário Pinto de Andrade
O segundo secretário provincial de Luanda do MPLA, Mário Pinto de Andrade, disse que os partidos da oposição “serão reprovados” pelo Tribunal Constitucional “porque não têm provas materiais.”
Tribunal Constitucional aprecia pedidos de impugnação do pleito eleitoral
O Tribunal Constitucional (TC) deverá concluir na segunda-feira, a apreciação dos recursos interpostos pelos partidos políticos UNITA, CASA-CE, PRS e FLNA, onde pedem a impugnação das eleições gerais de 23 de Agosto último, por alegadas irregularidades.
CASA-CE entregou ao TC provas para impugnação dos resultados das eleições
O director do Gabinete dos Partidos Políticos do Tribunal Constitucional realçou ontem o carácter definitivo das decisões proferidas por este órgão sobre os pedidos de impugnação dos resultados eleitorais requeridos pelos partidos UNITA, PRS, FNLA e a coligação CASA-CE.
UNITA, PRS e FNLA entregaram ao TC pedidos individuais de impugnação
Os partidos UNITA, PRS e FNLA entregaram hoje no Tribunal Constitucional de Angola pedidos individuais de impugnação dos resultados das eleições gerais de 23 de agosto, das quais foi vencedor o MPLA, com 61,07% dos votos.
Forças políticas concorrentes às eleições devem apresentar contas da verba até 23 deste mês
As forças políticas concorrentes às eleições gerais angolanas de 23 de agosto têm até o dia 23 deste mês para apresentarem contas da verba que lhes foi atribuída para o processo eleitoral.