O chefe de Estado angolano apresentou ao Governo três projetos de decretos presidenciais ligados ao sistema fiscal e comercial, destacando-se o novo Regime Jurídico das Faturas e Documentos Equivalentes, indica hoje uma nota oficial.
A nova tabela salarial da Função Pública em Angola vai entrar em vigor em janeiro de 2019, uma medida do Executivo que visa acabar com as assimetrias salariais no funcionalismo público e promover o equilíbrio, indica hoje uma nota oficial.
O Conselho de Ministros angolano apresentou na quarta-feira uma proposta que visa obter autorização para confiscar, a partir de Janeiro de 2019, "bens incongruentes domiciliados no exterior do país", indica hoje uma nota oficial enviada à agência Lusa.
A comissão diretiva provisória do partido político angolano Podemos JA afirmou hoje que o acórdão do Tribunal Constitucional que inviabiliza a sua oficialização é nulo e extemporâneo, insistindo no pedido da sua formalização, que será entregue ainda esta semana.
O conselheiro da Missão Permanente de Angola junto das Nações Unidas, Fidel Casimiro, apresentou a sua demissão por, alegadamente, o Governo de Luanda não estar a cumprir o memorando de entendimento sobre a província de Cabinda.
O líder da UNITA, maior partido da oposição em Angola, afirmou hoje que "estão equivocados" os que, face às medidas populares tomadas pelo Presidente angolano, pensaram que o papel da oposição ficou "esvaziado", garantindo que sucedeu o contrário.
O Presidente da República, João Lourenço, exonerou hoje, segunda-feira, Joaquim Felizardo Alfredo Cabral, do cargo de secretário de Estado para o Ensino Pré-escolar e Geral, para o qual tinha sido nomeado a 13 de Outubro de 2017.