UNITA quer paridade na CNE, diz jurista Rui Verde
Partido do ‘galo negro’ não deixa dúvidas de que pretende fazer um conjunto de reformas às leis eleitorais. Nas linhas que se seguem, acompanhe a reflexão do jurista Rui Verde.
Advogados moçambicanos acusam tribunal de Luanda de “veto à missão do judiciário”
A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) criticou o cancelamento do debate promovido pela congénere angolana sobre o pacote eleitoral, classificando a decisão do Tribunal da Relação de Luanda como um “veto à missão do judiciário angolano”.
Eleições 2027: Permanência nas assembleias afecta liberdade de voto, alerta ministro de estado
O ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, esclareceu, esta quarta-feira, os principais propósitos que norteiam a proposta de revisão da Lei Eleitoral.
O medo da verdade eleitoral levou o MPLA a travar debate eleitoral
Os Juizes Desembargadores do Tribunal ds Relação de Luanda ordenou a suspensão da realização do Diálogo Nacional sobre o Pacote Legislativo Eleitoral que estava previsto para dia 8 de Maio de 2025, sob iniciativa da Ordem dos Advogados de Angola. O Diálogo Nacional sobre o Pacote Legislativo Eleitoral visava recolha de opiniões de vários sectores da sociedade sobre essa matéria crucial para justiça eleitoral.
Advogados lusófonos apoiam colegas angolanos contra "ingerência inaceitável" do poder judicial
A união dos Advogados de Língua Portuguesa (UALP) repudiou hoje o cancelamento de uma iniciativa promovida pela Ordem dos Advogados de Angola para debater o pacote eleitoral, classificando a decisão do Tribunal da Relação de Luanda como uma "ingerência inaceitável".
UNITA anuncia vigília pela liberdade de imprensa frente à Rádio Nacional de Angola
A UNITA (oposição) anunciou hoje que vai realizar uma vigília em frente à Rádio Nacional de Angola (RNA), quinta-feira, em Luanda, num convite à reflexão sobre a situação da liberdade de imprensa e de expressão no país.
Parlamento aprova Proposta de Alteração da Lei Orgânica do Supremo na especialidade
A Proposta de Lei que Altera a Lei número 2/22, de 17 de Março - Lei Orgânica do Tribunal Supremo (TS), foi aprovada esta terça-feira, por unanimidade, pelos deputados da Assembleia Nacional, nas comissões especialidades de trabalho, com 20 votos a favor, zero contra e nenhuma abstenção.