Segundo o especialista, o país enfrenta desafios significativos no sector do saneamento, numa altura em que o crescimento populacional e a expansão das áreas urbanas aumentam a pressão sobre os sistemas de drenagem e tratamento de águas residuais.
Para Manuel Kasoma, a implementação de uma contribuição específica aplicada aos consumidores de água canalizada permitiria criar uma fonte estável de financiamento destinada à construção, modernização e manutenção das redes de esgotos, um sector que continua a apresentar limitações em várias regiões do país.
“O saneamento básico deve ser encarado como uma prioridade nacional. Sem uma rede de esgotos eficiente, os riscos para a saúde pública permanecem elevados, independentemente dos avanços registados no abastecimento de água”, afirmou.
A proposta surge num contexto em que grande parte das residências angolanas continua dependente de fossas rudimentares e fossas sépticas para o tratamento dos efluentes domésticos. De acordo com especialistas, esta realidade constitui um dos principais desafios para a saúde pública e para a preservação ambiental.
Na avaliação de Kasoma, a insuficiência de infra-estruturas de saneamento favorece a propagação de doenças de origem hídrica e ambiental, incluindo cólera, malária, diarreias e outras infecções associadas à deficiente gestão das águas residuais.
Além dos riscos sanitários, o ambientalista alerta para os impactos ambientais decorrentes da utilização generalizada de fossas e sistemas inadequados de tratamento de resíduos líquidos, que podem contribuir para a contaminação dos solos e dos lençóis freáticos.
O especialista considera que o reforço dos investimentos em saneamento básico é indispensável para garantir melhores condições de vida às populações e assegurar uma gestão mais sustentável dos recursos hídricos.
Kasoma defende ainda que qualquer eventual mecanismo de cobrança deverá obedecer a princípios de transparência e boa governação, garantindo que os recursos arrecadados sejam aplicados exclusivamente em projectos de saneamento e expansão da rede de esgotos.
A proposta surge num momento em que o debate sobre o financiamento das infra-estruturas urbanas e dos serviços públicos ligados ao ambiente ganha maior relevância, sobretudo face aos desafios de saúde pública enfrentados por várias comunidades.
Caso venha a ser adoptada, a medida poderá representar uma nova fonte de financiamento para o sector do saneamento em Angola, contribuindo para a melhoria das condições sanitárias, a prevenção de doenças e a redução dos impactos ambientais associados à falta de infra-estruturas básicas.
