Partidos políticos exigem transparência do Executivo sobre a real situação dos cofres públicos do País. Oposição entende que Governo não pode ‘inventar’ desculpas para criar “manobras dilatórias”, depois de aceitar reajustar os salários da função pública.
Um dia depois de sete membros do PRA-JA Servir Angola deixarem o grupo parlamentar da UNITA e, por consequente, a Assembleia Nacional, o principal partido da oposição reitera que tal decisão decorre de uma imposição legal.
O pedido de suspensão de mandato apresentado por Abel Chivukuvuku e outros deputados da UNITA pode estar eivado de equívoco, conforme esclarece albano pedro. Segundo o especialista em direito constitucional, a questão central reside na interpretação do pedido: suspensão ou renúncia de mandato?
Constitucionalmente, o BNA é independente e não pode receber instruções do Executivo ou da Assembleia Nacional, mas a lei do OGE 2025 autoriza o banco central a receber uma carteira de títulos com maturidade acima do que a lei própria do banco central permite, para emprestar dinheiro ao Governo.
Uma comissão conjunta do parlamento angolano propôs a perda de mandato do deputado da UNITA, pelo círculo eleitoral do Cuanza Norte, por ter colocado a viatura atribuída pela Assembleia Nacional ao serviço de uma ‘rent-a-car’.
França e Angola assinaram esta quinta-feira em Paris contratos de cooperação e investimento no valor global de 430 milhões de euros, no primeiro dia da visita de Estado de dois dias do Presidente angolano, João Lourenço.
Sete deputados do Grupo Parlamentar da UNITA solicitaram, esta quinta-feira, a suspensão de mandatos na Assembleia Nacional (AN), por pertencerem a liderança da força política recém criada PRA-JA Servir Angola, anunciou o presidente do partido, Abel Chivukuvuku.