A proposta de Lei de Combate à Atividade Mineira Ilegal, aprovada, recentemente, na generalidade pelo parlamento, está a ser descrita por políticos e analistas como visando proteger as elites e os estrangeiros por, alegadamente, não ser clara quanto às penalizações a que deviam estar sujeitos os cidadãos não angolanos.
O líder do grupo parlamentar da UNITA, maior partido da oposição, acusou hoje os governos provinciais de alegada tentativa de inviabilização das suas jornadas municipais, programadas para os próximos sete dias.
O deputado Francisco Viana afirma que os deputados têm tido dificuldades de analisar convenientemente os documentos que vão a debate por falta de tempo, pelo que vão votando sem o devido conhecimento.
O Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), partido no poder, exortou todos os angolanos a manterem a esperança por dias melhores, reafirmando que esta organização política “continua a trabalhar para servir o povo e fazer Angola crescer”.
O Tribunal Constitucional (TC) angolano recusou hoje declarar a inconstitucionalidade de uma norma do parlamento, que segundo a UNITA, principal partido da oposição, viola a Constituição e inviabilizou a discussão do processo de destituição do Presidente da República.
A UNITA, maior partido da oposição angolana, considera que a paz alcançada há 22 anos contrasta com a realidade atual no país com aumento expressivo da pobreza e do desemprego e a subida dos preços dos produtos essenciais.
A Frente para a Libertação do Enclave de Cabinda - Forças Armadas Cabindesas (FLEC-FAC) anunciou hoje um ultimato de 30 dias ao Governo angolano para retirar as suas tropas de Cabinda, findo o qual ameaça intensificar as ações militares.