Guerra aberta entre o Tribunal Supremo e o Tribunal Constitucional
Está instalada a guerra entre os principais tribunais do país. O “braço de ferro” que nasceu com a decisão do TC de conceder habeas corpus a Isabel Ceita (acórdão n.o 623/2020) registou nas últimas 48 uma evolução extraordinária.
TS «chumba» recurso sobre medidas cautelares contra Higino Carneiro
Defesa do antigo governador de Luanda, Higino Lopes Carneiro, considera que decisão do recurso interposto ao Tribunal Supremo sobre medidas cautelares, de termo de identidade e residência, ferem a Constituição.
Tribunal Supremo reconhece dificuldades no funcionamento dos tribunais
O Tribunal Supremo de Angola reconheceu hoje dificuldades no funcionamento dos tribunais, mas adiantou que estão a ser feitas “diligências” para melhorar as condições de trabalho, exortando os operadores de justiça a trabalharem “de forma célere e responsável”.
Covid-19: Tribunal Supremo suspende sessão de alegações finais do caso dos '500 milhões de dólares'
O Tribunal Supremo suspendeu a sessão desta quarta-feira, em que estavam previstas as alegações finais, do julgamento do caso sobre a suposta transferência irregular de 500 milhões de dólares do Banco Nacional de Angola, devido à covid-19.
Conselho Superior da Magistratura angolano instaura inquérito contra juiz conselheiro
O Conselho Superior da Magistratura Judicial de Angola abriu um inquérito contra o juiz-conselheiro Agostinho António Santos, candidato vencido no concurso para presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), devido às suas declarações sobre o processo.