Sexta, 19 de Abril de 2024
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A Assembleia Nacional de Angola aprovou hoje a proposta de lei da amnistia, com abstenção do grupo parlamentar da UNITA, maior partido da oposição angolana, que considerou que a lei "vai ser seletiva”.

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A Assembleia Nacional aprovou hoje, na generalidade, a proposta de Lei da Amnistia, diploma legal cujo objetivo “não é contornar as regras do combate à corrupção”, informou o ministro da Justiça e Direitos Humanos.

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A Assembleia Nacional votou hoje contra a alteração da ordem do dia pedida pelo grupo parlamentar da UNITA, maior partido da oposição angolana, que pretendia apresentar um voto de protesto contra agressões à mulher de um jornalista.

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A Assembleia Nacional angolana aprovou hoje a suspensão de mandato de 25 deputados do grupo parlamentar do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) por incompatibilidade de funções, na primeira reunião da nova legislatura.

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O antigo Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos "Nandó", e o ex-vice-Presidente da República, Bornito de Sousa, deixaram o Parlamento após terem sido eleitos nas listas do MPLA nas eleições de 24 de Agosto, disse ao Novo Jornal fonte parlamentar.

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