Domingo, 05 de Mai de 2024
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O anúncio de uma revisão pontual da Constituição angolana feito pelo Presidente João Lourenço nesta terça-feira, 2, já provoca reacções em Luanda.

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O Conselho de Ministros de Angola apreciou hoje uma proposta de lei para revisão da Constituição do país, considerando que as alterações sugeridas “visam fortalecer o Estado de direito democrático” e “a separação e interdependência dos órgãos de soberania”.

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A UNITA, maior partido da oposição angolana, recebeu hoje "com surpresa" o anúncio do Presidente angolano para avançar com uma revisão pontual da Constituição da República, temendo o adiamento das eleições gerais, previstas para 2022.

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O Executivo entregou nesta terça-feira, à Assembleia Nacional, a proposta de Lei de alteração à Constituição da República de Angola em vigor desde 5 de Fevereiro de 2010.

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A UNITA e a CASA-CE consideram que o anúncio feito hoje pelo Presidente da República, João Lourenço, de que vai propor uma revisão à Constituição da República "é uma vitória da oposição e da sociedade civil que sempre desejaram que este passo importante fosse dado".

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