Conflitos de terra, demoras nos tribunais e atrasos na pensões de sobrevivência são as principais queixas que chegam à Provedoria de Justiça de Angola, que diz intervir quando necessário para salvaguardar os direitos dos cidadãos, disse hoje a provedora.

O chefe de divisão no Departamento Africano do FMI considera que Angola está no bom caminho da recuperação económica, mas alertou que manter a disciplina orçamental é fundamental para garantir a sustentabilidade da dívida.

O advogado do major angolano Pedro Lussati disse hoje que o património do arguido ronda em mais de 100 milhões de dólares (102 milhões de euros) e que este “não precisava” de receber malas de dinheiro “fraudulento”.

Os camponeses da associação de camponeses “Ana Ndengue”, em conflito de terra com a cooperativa “Lar do Patriota”, há mais de 20 anos, denuncia que, o juiz da causa, está ser “pressionado e ameaçado”, para que “não acelere” o andamento do processo, que se encontra no Tribunal Provincial de Luanda (TPL), bem como para não decidir a favor dos mais de quinhentos camponeses, que reclamam a titularidade do terreno.

O Ministério Público (MP) angolano pediu hoje a manutenção das acusações e “condenação máxima” ao major Pedro Lussati e aos restantes 48 coarguidos por agirem de “má-fé”, de “forma dolosa” e defraudarem o Estado angolano em milhões de dólares.

O Banco Nacional de Angola (BNA) alertou hoje para três empresas que estão a exercer ilegalmente atividades financeiras – Elite Service, Kwanza Net e Big Bizness – avisando o público para se abster de relações comerciais com estas.

O deputado independente pela UNITA, Francisco Viana, lamentou a atitude do Grupo Parlamentar da UNITA, que rejeitou posar numa fotografia institucional com o Presidente da República, João Lourenço, durante a cerimónia de abertura da V legislatura, em frente ao salão nobre da Assembleia Nacional.

O professor angolano que organizou um protesto para reivindicar mais carteiras numa escola de Luanda foi hoje recebido “euforicamente” pelos alunos, mas impedido de dar aulas pela direção do estabelecimento escolar.

O Presidente da República, João Lourenço, criou a Comissão Interministerial para a Elaboração e Implementação do Plano Integrado de Institucionalização das Autarquias Locais.

Com a abertura da V legislatura no sábado, 15 de Outubro, a UNITA espera que o Tribunal Constitucional (TC) acelere a emissão do parecer sobre a impugnação da resolução que aprovou a eleição de um deputado do Grupo Parlamentar do MPLA como segundo vice-presidente da Assembleia Nacional, "contrariando o princípio da representação".