Esta não é uma situação nova, mas assume hoje particular relevância, resumem alguns analistas: "Há muito tempo que o país convive com o excesso de nomeações para preenchimento de cargos na máquina pública, em claro prejuízo da eficiência da administração pública".
O sindicalista Fernando Sanga é contra a existência de muitos ministérios, alegando que "alguns só servem para acomodar amigos da alta chefia".
"Há muitos ministérios para pouca eficiência. É preciso analisarmos a situação, sobretudo numa altura em que o país atravessa uma crise económica e financeira sem precedentes", sublinha.
O politólogo Venâncio Vilas Zua não compreende porque é que as províncias têm três vice-governadores. Considera que um seria suficiente para auxiliar o governador.
A nossa fonte admite, no entanto, a possibilidade de em algumas províncias, como Huambo, Huíla, Benguela e Luanda se justificar a existência de mais do que um, dado o seu grau de desenvolvimento.
"É exagero, termos 35 ministros, 47 vice-ministros e secretários de Estado, 45 vice-governadores, duas centenas de directores nacionais. São muitos cargos desnecessários", argumenta.
A preocupação do político da CASA-CE, Mateus Teca, estende-se a outros ramos da administração pública, numa contabilidade que pesa sobre o orçamento público e que inclui ainda 22 comissões interministeriais, mais de 300 mil funcionários públicos, 220 deputados à Assembleia Nacional, centenas de chefes de divisões e departamentos.
"Se adicionarmos ainda as Forças Armadas Angolanas (FAA), a Polícia Nacional e outros órgãos de segurança, onde vamos parar?", interroga-se.
O activista dos direitos humanos Salazar Katuta é de opinião que há sectores onde se justificam mais quadros. "Se o Governo criasse mais cargos nas zonas agrícolas, seria a melhor via para se ultrapassar a crise", ilustra.
"Ficámos sobre a dependência do petróleo, que jorrava como água nas torneiras. Face à situação, o Governo foi criando mais cargos de chefia no aparelho do Estado, desnecessariamente e sem contar que um dia a dependência do ouro negro ia ter consequências", remata.
Segundo ele, "enquanto é cedo, este é o momento ideal para reduzir tais cargos, sob pena de se asfixiar o Orçamento Geral do Estado, já debilitado".
"Quantos milhões de kwanzas, mensalmente, essas comissões interministeriais, que não fazem nada, engolem?", questiona.
Mateus Teca está satisfeito com o cadastramento dos funcionários públicos e das forças armadas para que se possa ter um melhor controlo sobre o pessoal.
"O Governo deveria ter pensado nisso há muito tempo. O novo recenseamento é necessário porque evita a duplicidade de efectivos e a ocorrência de outros factos que criam dúvidas sobre o número real de militares e funcionários públicos existentes", remata.
O Governo angolano prevê gastar o equivalente a mais de 10% da riqueza produzida no país com o pagamento dos vencimentos da Função Pública, em 2016.
No documento, está prevista uma verba de 1,497 biliões de kwanzas com o pagamento de vencimentos e contribuições sociais da Função Pública, o que corresponde a um peso de 10,5% no PIB de 2016.
NJ
