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Terça, 10 Novembro 2015 16:00

Presidente do parlamento promete celeridade com novas instalações

O presidente da Assembleia Nacional angolana, Fernando da Piedade Dias dos Santos, afirmou hoje que a inauguração da nova sede do parlamento, em Luanda, permitirá uma resposta "mais célere" daquele órgão de soberania aos desafios do país.

A mensagem consta do discurso distribuído à imprensa no exterior do novo edifício, não tendo a Lusa, bem como outros órgãos de comunicação social também devidamente credenciados para o efeito, tido acesso ao interior, onde decorria a cerimónia de inauguração, na presença do Presidente da República, José Eduardo dos Santos.

"Permitirá que a administração parlamentar possa responder, de forma mais célere, aos diversos desafios impostos pela essência do nosso trabalho, a nível nacional e internacional, e uma maior aproximação com o povo que legitimamente representamos", apontou o Fernando da Piedade Dias dos Santos, segundo o discurso distribuído.

Na cerimónia de hoje, conforme a Lusa constatou apenas no exterior, marcaram presença representantes, pelo menos, dos governos de Portugal, Moçambique, Cabo Verde e Guiné-Bissau.

"Estas sólidas infraestruturas vão permitir uma melhoria substancial da atividade parlamentar, a nível das comissões especializadas de trabalho, pelas ótimas condições criadas", enfatizou ainda o presidente da Assembleia Nacional

Em causa está o novo edifício-sede da Assembleia Nacional, construído pela empresa portuguesa Teixeira Duarte e que representou um investimento público superior a 185 milhões de dólares (172 milhões de euros).

Trata-se da primeira fase do denominado Centro Político e Administrativo de Luanda começou a ser construído em maio de 2010 e há pelo menos um ano concluído.

O complexo envolve uma área de 35.867 metros quadrados de escritórios, 11.341 metros quadrados de área global para a assembleia (plenário) e 3.191 metros quadrados para serviços.

O edifício principal, inaugurado na véspera do dia em que assinalam 40 anos de independência (11 de novembro) de Angola, conta com seis pisos, quatro superiores e dois subterrâneos.

Por concluir permanece a segunda fase dos trabalhos, prevendo a construção do edifício que vai receber os gabinetes dos deputados, a cargo de outra empresa portuguesa, a Somague.

Entretanto, o antigo cinema "Restauração", em Luanda, construído há mais de 60 anos, vê partir, até 10 de dezembro, deputados e serviços de apoio ao parlamento angolano, face à inauguração do novo edifício-sede.

Construído no tempo colonial português, na cidade alta de Luanda, o antigo cinema-teatro "Restauração", projetado pelos irmãos arquitetos João Garcia de Castilho e Luís Garcia de Castilho, passou a funcionar como Palácio dos Congressos e sede do parlamento angolano, com a proclamação da independência, a 11 de novembro de 1975.

O processo de mudança de instalações arranca a 16 de novembro e só estará concluído a 10 de dezembro.

Até lá, a discussão e votação do Orçamento Geral do Estado para 2016 ainda deverá decorrer no Palácio dos Congressos e antigo cinema da capital angolana, tal como nas últimas décadas.

O destino a dar ao edifício atual ainda será definido pelo Governo angolano.

O Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) é maioritário no parlamento angolano, tendo conquistado 175 dos 220 deputados nas eleições de 2012.

A oposição é constituída pela União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), com 32 deputados, seguida da Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral (CASA-CE), com oito eleitos, do Partido da Renovação Social (PRS), com três, e da Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA), com dois representantes na Assembleia Nacional.

Lusa

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