Além do julgamento que decorre em Luanda, em Portugal decorre um processo judicial movido pelos mesmos generais angolanos contra Rafael Marques, autor do livro “Diamantes de Sangue” publicado em 2011 pela editora Tinta da China.
No documento que vai ser enviado esta semana ao Departamento de Investigação e Acção Penal do Distrito Judicial de Lisboa (4ª Secção), a UNITA diz repudiar “a má-fé política dos generais queixosos em usar o seu nome” como forma de afectar a “credibilidade profissional e o bom nome” do jornalista Rafael Marques.
Para a o partido da oposição angolana, os generais, assim como todos os efectivos militares, devem ser "apartidários".
A UNITA afirma que tomou “conhecimento parcial” sobre o processo em Portugal contra o jornalista Rafael Marques de Morais, “no qual os queixosos” acusam também o arguido de ser membro do partido.
“A direcção da UNITA reitera que relativamente à filiação partidária do jornalista Rafael Marques de Morais, os generais prestaram falsas declarações à justiça portuguesa, cabendo a esta a tomada de medidas legais adequadas”, sublinha a carta do partido da oposição angolano.
A UNITA afirma, também, que a principal testemunha apresentada pelos generais às instâncias judiciais portuguesas, o Sr. Dianhenga Cambamba Ngingi, exerceu, nos anos 1990, as funções de secretário da UNITA em Caissesse, “na então zona independente do Cuango, província da Lunda-Norte”.
A mesma testemunha, segundo a UNITA, também exerceu o cargo de fiscal de comércio, incluindo de diamantes, na referida zona, então ocupada pela UNITA durante a guerra.
“Em circunstância alguma, o passado do Sr. Cambamba Ngingi comprometeu a sua associação aos queixosos”, indica o documento assinado pelo secretário-geral do partido.
A UNITA vai apresentar o documento e pronunciar-se sobre os casos judiciais de que o jornalista Rafael Marques é alvo, em conferência de imprensa, na quarta-feira, em Luanda.
Entretanto, na terça-feira, o Ministério Público angolano pediu 30 dias de prisão para Rafael Marques, apesar de os representantes dos generais no processo de difamação sobre violação dos direitos humanos e exploração diamantífera terem aceitado as explicações do jornalista e activista.
A posição foi assumida no final das alegações finais do julgamento, em que, segundo o advogado do arguido, David Mendes, os queixosos (generais) afirmaram que não havia motivos para continuar com o processo - após a explicação em tribunal -, deixando cair qualquer pedido de indemnização, tendo a defesa de Rafael Marques pedido igualmente a sua absolvição.
"É uma cilada. O que houve foi uma cilada. E o Estado angolano há-de conhecer-me de uma forma muito mais dura", afirmou, questionado pela Lusa, Rafael Marques, que após o entendimento alcançado com a acusação acabou por prescindir de levar as suas testemunhas ao julgamento, tal como os representantes dos generais.
Rafael Marques é alvo de uma acusação de calúnia e difamação e duas de denúncia caluniosa, depois de ter exposto estes alegados abusos com a publicação, em Portugal, em Setembro de 2011, do livro "Diamantes de Sangue: Tortura e Corrupção em Angola".
Lusa
