António Bento Bembe disse que, à procura de aproximação, teve um encontro com o antigo Presidente da República José Eduardo dos Santos, “insistindo na continuidade da implementação do memorando de entendimento”, e outros dois com o atual chefe de Estado angolano, João Lourenço.
“Infelizmente, as coisas não avançam, mas nós também não ficamos descansados e continuamos sempre os contactos, chamando mesmo atenção aos nossos irmãos, nossos amigos, do Governo, entre aspas MPLA [Movimento Popular de Libertação de Angola], sobre as consequências futuras deste abandono do processo de Cabinda”, disse António Bento Bembe em declarações à Lusa.
O memorando de entendimento para a paz em Cabinda foi assinado no dia 01 de agosto de 2006, na província do Namibe, por António Bento Bembe, pelo FCD, e por Virgílio de Fontes Pereira, na altura ministro da Administração do Território, pelo Governo, depois de um ano de negociações, na presença de governantes, políticos, diplomatas acreditados na capital angolana, líderes religiosos e tradicionais, além de representantes da sociedade civil.
Segundo António Bento Bembe, “não tem havido sinceridade, boa-fé, do lado do Governo”, frisando que apenas uma cláusula do documento foi cumprida, referente à integração de ex-guerrilheiros da FLEC no Governo, nas Forças Armadas Angolanas, na Polícia Nacional e noutras instituições do Estado.
António Bento Bembe, que foi ministro sem pasta, secretário de Estado para os Direitos Humanos, deputado à Assembleia Nacional e membro do Comité Central do MPLA, disse que em 2006 foi concedido a Cabinda um estatuto especial, devido às suas especificidades geográficas, para assegurar o desenvolvimento daquela província petrolífera, situada no norte do país, sem contiguidade territorial com o resto de Angola.
“Mas não temos dado passos para a implementação desse estatuto especial”, lamentou António Bento Bembe, general na reserva, sublinhando que os fracos resultados eleitorais alcançados pelo MPLA, na província de Cabinda, em 2022, são consequência deste incumprimento.
De acordo com o presidente do FCD, “essa é uma das consequências da má-fé do Governo, para encarar a sério a situação da província de Cabinda”.
A província de Cabinda hoje, prosseguiu António Bento Bembe, “atravessa momentos difíceis do ponto de vista do seu desenvolvimento”. “Está caótica, depende de energia térmica, continua a poluir o espaço, e tem as suas consequências.
As atividades de agricultura e pesca em Cabinda estão comprometidas, a biodiversidade corre risco de desaparecer, os lagos têm diminuição do caudal, os mangais pouco a pouco vão desaparecendo”, apontou.
Para António Bento Bembe, a província de Cabinda está sem “sinais reais de progressos” depois da assinatura dos acordos de paz, situação que preocupa o FCD. No seu entender, “o MPLA não perde nada” se cumprir com o memorando, “porque não separa Cabinda de Angola”. Ao contrário, “encontra uma forma conveniente da sua integração no espaço nacional”, salientou.
“Essa é a cultura do MPLA, tudo o que não serve os seus interesses, pode no princípio dar a impressão que concorda, mas a qualquer momento vai apresentar outro comportamento bastante absurdo, tal como se pode ver, muito absurdo e muito desumano”, declarou.
