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Quinta, 20 Outubro 2022 13:52

Parlamento angolana aprovou suspensão de mandato de 25 deputados do MPLA

A Assembleia Nacional angolana aprovou hoje a suspensão de mandato de 25 deputados do grupo parlamentar do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) por incompatibilidade de funções, na primeira reunião da nova legislatura.

Na lista de deputados que suspenderam os mandatos pelo círculo nacional e provincial, destacam-se os nomes de Bornito de Sousa, ex-vice-presidente de Angola, Fernando da Piedade Dias dos Santos, ex-presidente da Assembleia Nacional, Adão de Almeida, ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Manuel Nunes Júnior, ministro de Estado para a Coordenação Económica, e Ana Dias Lourenço, primeira-dama de Angola.

Suspenderam também os mandatos a antiga governadora de Luanda, nomeada no novo Governo como ministra do Ambiente, Ana Paula de Carvalho, e nos círculos provinciais os deputados que foram nomeados governadores das 18 províncias do país.

Na sessão de hoje, tomou posse o deputado do grupo parlamentar da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), Franco Marcolino Nhani, por se encontrar ausente no dia do ato de investidura dos deputados.

Na primeira reunião plenária ordinária da primeira sessão legislativa, da IV legislatura, foi também aprovada a constituição e denominação de dez comissões de trabalho especializadas da Assembleia Nacional.

O parlamento angolano aprovou a constituição das comissões de Assuntos Constitucionais e Jurídicos (1.ª), de Defesa e Segurança, Ordem Interna, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria (2.ª), de Relações Exteriores, Cooperação Internacional e Comunidades Angolanas no Estrangeiro (3.ª), de Administração do Estado e do Poder Local (4.ª), e de Economia e Finanças (5.ª).

Foram também criadas as comissões de Saúde, Educação, Ensino Superior, Ciência e Tecnologia (6.ª), de Cultura, Assuntos Religiosos, Comunicação Social, Juventude e Desportos (7.ª), de Família, Infância e Ação Social (8.ª), de Mandatos, Ética e Decoro Parlamentar (9.ª), e de Direitos Humanos, Petições, Reclamações e Sugestões dos Cidadãos (10.ª).

O MPLA (partido no poder desde a independência, em 1975) tendo em conta o princípio da proporcionalidade, vai liderar seis das dez comissões de trabalho especializadas, sendo as restantes presididas pela UNITA.

Ao MPLA foram atribuídas a presidência da primeira comissão (dirigida por Joaquim Reis Júnior), da segunda (Ruth Mendes), da quinta (Aia-Eza Troso), da sexta (Victor Kagibanga), da nona (Sérgio Vaz), e da décima (Virgílio Tyova).

A UNITA vai liderar a terceira comissão (dirigida por Alcides Sakala Simões), a quarta (Franco Marcolino Nhani), a sétima (Conceição Paulo), e a oitava comissão (Clarice Mukinda).

Na sessão de hoje, a Assembleia Nacional aprovou igualmente a constituição do conselho de administração da Assembleia Nacional, presidida pela deputada do MPLA Susana de Melo, a composição do grupo de mulheres parlamentares, presidida por Teresa da Silva Neto, e a comissão permanente da Assembleia Nacional, liderada por Carolina Cerqueira.

A presidente da Assembleia Nacional anunciou que a próxima reunião plenária está prevista para 24 de novembro.

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